segunda-feira, 28 de junho de 2010

Sérgio Cabral e Mário Sérgio se reúnem para negociar aumento para a PM


Insatisfação
Enviado por Guilherme Amado - 28.6.2010 | 13h02m
Caso de Polícia e Segurança - Jornal Extra


O comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, e o governador Sérgio Cabral reuniram-se na manhã desta segunda-feira para negociar um aumento salarial para a corporação. Desde a semana passada, quando foi divulgado o aumento de cerca de 70% para os delegados da Polícia Civil, intensificou-se a insatisfação salarial na Polícia Militar.

- Levamos ao governador uma proposta, em consequência do aumento dos delegados. Ele me recebeu muito bem, prometeu estudar o assunto - explicou o comandante.

Neste domingo, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, já havia se reunido com Mário Sérgio. Embora tenha preferido não divulgar o índice de reajuste que está sendo negociado, o comandante-geral garantiu que a postura de reivindicação não foi inflexível:

- Não houve uma postura sindicalista. O encontro transcorreu muito bem. Se ele dissesse que não, tudo bem.

Ainda de acordo com Mário Sérgio, a proposta aborda todas as patentes da Polícia Militar, do soldado ao coronel:

- Temos circulos hierárquicos, masn aqui na Polícia Militar, o coronel e o soldado têm a mesma importância - explicou o comandante, que ainda terá outros encontros esta semana com o governador para tratar da proposta.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Artigo do leitor – O atual sistema de promoção na Polícia Militar

Posted: 01 Jun 2010 08:20 AM PDT

Mais uma publicação enviada pelos nossos leitores. Recebemos por email o trabalho abaixo de autoria do Capitão da Polícia Militar do Estado do Piauí, José Wilson Gomes de Assis, que também possui outros artigos referentes ao serviço policial militar que posteriormente também publicaremos.

É importante lembrar que as ideias e opiniões contidas nas linhas abaixo não refletem, necessariamente, o pensamento dos autores desse blogue. Mas são de grande importância para lançar um debate sobre a maneira como as promoções dentro das corporações são realizadas.

O atual sistema de promoção na Polícia Militar e os seus malefícios para a instituição, seus integrantes e a sociedade.

Inicialmente, faz-se necessário informar que o presente artigo não tem o objetivo de ofender a quem quer que seja e nem tampouco expor, de forma irresponsável, a amada Instituição a que pertenço. Porém, na condição de oficial, vejo-me obrigado a cumprir o dever legal (e moral) de zelar pelo bom nome da Polícia Militar, conforme me impõe o art. 28, XIX, do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí.

Assim, este artigo pretende constituir-se em um libelo contra o atual sistema de promoção na Polícia Militar e, de igual forma, num indispensável registro histórico, para que nunca nos esqueçamos de tudo de imoral e ruim que esse sistema produziu e, principalmente, evitar que no futuro atitudes tão deploráveis se repitam.

Nos últimos anos, observamos boquiabertos a desenfreada queda da ética dentro da Polícia Militar e a consolidação de uma “nova ética” no seio da milícia piauiense, especialmente junto ao oficialato.

Essa “nova ética” traduz-se na ânsia louca de se beneficiar, a qualquer custo, de tudo aquilo que possa ser abocanhado no mais curto espaço de tempo. Para tanto, vale-se da proximidade do poder para alterar leis, decretos, normas ou tudo mais que possa atrapalhar seus intentos. A essa ânsia não se encontram limites, pois, literalmente, os fins justificam os meios. Aqui, lança-se à lama todo o valor moral que se poderia esperar de um oficial, de qualquer policial militar ou mesmo do cidadão comum, uma vez que se espera que todos tenham, ao menos, uma noção básica do que é certo ou errado.

Não se vê mais honra, respeito ou ética. O sagrado templo dos valores militares, onde deveria se cultivar a “religião da honra”, hoje se assemelha mais a um mercado no qual a honra (ou o que restou dela) é vendida para qualquer um que possa lhe garantir vantagens e uma ascensão meteórica na carreira.

É com imensa vergonha que me vejo obrigado a relatar que hoje cada político, se assim o quiser, terá (e a maioria tem) o seu oficial de estimação, cujo manual, para mantê-lo dócil e obediente, contém apenas duas lacônicas recomendações: ofereça-lhe uma parca gratificação e, principalmente, uma mera expectativa de promoção.

Todavia, a culpa não deve recair exclusivamente sobre os maus políticos, pois embora haja a cooptação de parte do oficialato pelos detentores do poder, há de igual forma, oficiais que utilizam essa proximidade para tirar todos os proveitos possíveis dessa simbiose imoral. É lamentável verificar que tais oficiais tenham rapidamente esquecido o compromisso de honra prestado quando do ingresso nas fileiras da Polícia Militar, em que, na presença da tropa fazemos o solene juramento de regularmos nossas vidas pelos preceitos da moral.

Também é extremamente decepcionante constatar que determinados políticos que chegaram ao poder empunhando a bandeira da ética e da moralidade, vergonhosamente, são os principais fiadores desse sistema. Entretanto, para sermos justos, é preciso informar que essa prática não é recente, existe há anos. Porém, nos últimos tempos ela foi posta em escala industrial.

Para se ter idéia, nos últimos anos a Lei de Promoção de Oficiais sofreu várias mutilações: ora para diminuir os interstícios em alguns postos com o objetivo de se garantir várias promoções num curto espaço de tempo. Ora para produzir um aberrante quadro de medalhas com o objetivo de se fornecer uma exagerada pontuação a alguns oficiais e assim garantir-lhes facilmente suas promoções por merecimento. E finalmente, como golpe fatal, eliminou-se o “inconveniente” limite quantitativo que restringia o número de oficiais que poderiam ser promovidos por merecimento. A retirada desse “empecilho” possibilitou que oficiais mais modernos fossem promovidos na frente de um grande número de oficiais muito mais antigos.

A respeito dos critérios comumente utilizados para se escolher os que serão promovidos por merecimento é imprescindível a lição de FRANK D. McCANN que, embora se refira ao Exército Brasileiro nos idos de 1880, mostra em sua narrativa um fiel retrato daquilo que se pratica hoje, em pleno século XXI: “Idealmente, as promoções estavam associadas ao mérito, mas muitas das vezes a influência política e o apadrinhamento de oficiais superiores determinavam quem era os favorecidos”.

Historicamente nas Polícias Militares 90% das promoções por merecimento destinam-se justamente aos que não trabalham na atividade-fim da Corporação, mas em outras atividades privilegiadas (Gabinete Militar, Comando-Geral, Gabinetes Político etc). Dessa triste realidade tiramos a constatação bastante conhecida por qualquer policial militar do Brasil: quanto mais longe da atividade-fim, mais rápida será a promoção.

O atual sistema tem produzido maléficos efeitos para a Instituição, seus integrantes e a sociedade, dentre os quais podemos destacar: a reprodução dessa infame prática por partes daqueles que chegam a posições que lhe permitam beneficiar-se do poder, gerando um nefasto ciclo vicioso. O desenvolvimento de um forte sentimento de revanchismo, ressentimento e desunião entre os oficiais. O esfacelamento da hierarquia e da disciplina em virtude da ascensão meteórica de alguns em detrimento de outros muito mais antigos. A formação de grupos de oficiais e praças que em vez de se dedicarem à segurança pública e à profissionalização da Polícia Militar, devotam-se exclusivamente para servir aos grupos políticos que estão no poder com o objetivo de tirar proveito dessa ligação. E por fim, tem-se a total desmotivação do restante da tropa, à qual cabe apenas suportar a pesadíssima carga da segurança pública, desaguando nesta e na população o resultado de todas as injustiças produzidas por esse sistema.

Infelizmente, aos que estão na tropa faltam-lhes reconhecimento, promoções, medalhas, gratificações e incentivos. Todavia, sobram-lhes cobranças, punições, riscos e sofrimento.

Além dos danosos efeitos institucionais acima descritos, temos ainda outros igualmente perversos que se refletem nas esferas pessoal, familiar e social. Assim, no âmbito pessoal temos um indivíduo frustrado, pois o atual sistema lhe tolhe todas as perspectivas de realização e crescimento profissional, causando-lhe enorme angústia e incerteza que somadas à impotência diante de tantas injustiças lhe afligem inúmeros males no corpo e na alma, especialmente em época de promoções. Por conseqüência, toda essa gama de aflições transpassa o indivíduo, atingindo também à sua família, gerando desajuste e sofrimento no seio familiar. Finalmente, na esfera social, temos um cidadão descrente na sociedade e em suas instituições, além do dilacerante dilema moral de se questionar a cada dia se, no mundo de hoje, vale a pena ser honesto.

Ainda do ponto de vista social, o atual sistema fomenta a formação de uma polícia voltada exclusivamente para servir aos interesses dos governantes e não à sociedade. Algo que, ao menos teoricamente, é inaceitável num Estado Democrático de Direito.

O atual sistema permite que uma minoria usurpe dos demais o sagrado direito de ascensão na carreira, pois arrancaram deles a garantia de um fluxo de carreira regular e equilibrado, expressamente previsto no art. 58, in fine, do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí.

No futuro, as novas gerações ao escreverem sobre a história da Polícia Militar e narrarem essa página infeliz de nossa história sentirão vergonha das imoralidades cometidas e da passividade desta geração.

Por questão de justiça, também devemos destacar que existem honrados oficiais e praças que, mesmo estando próximo ao poder, não se utilizam e nem coadunam com esse sistema imoral. E cuja explicação para tão nobre atitude encontramos nas sóbrias palavras de ALFRED VIGNY: “Penso que o Destino dirige metade da vida de cada homem, e o seu caráter a outra metade”.

Por fim, peço ao leitor perdão pelo emprego de algumas expressões um tanto deselegantes, porém, a culpa é desses tempos vis que não permitem poesia. E acredito que mais ofensivas que essas expressões são as mazelas praticadas por esse sistema, pois não ferem apenas aos ouvidos, mais também destroem a carreira e o futuro de um grande número de oficiais e praças. Antecipando-me às críticas e censuras que virão, deixo assentado que tenho plena consciência de que, em épocas de inversão de valores, considera-se errado o que denuncia e não o que pratica atos deploráveis.

Esperamos, com este artigo, alertar os oficiais e as praças sobre o grave risco que correm o nosso futuro e a Instituição em virtude de nossa vergonhosa passividade. Igualmente buscamos dá conhecimento às autoridades e à sociedade sobre a insustentável situação em que se encontra a Polícia Militar, e assim, tentarmos juntos fazer frente a esse sistema que vem, ao longo dos anos, contribuindo significativamente para o esfacelamento moral da Corporação. E por fim, possibilitar aos partidários da “nova ética” uma profunda reflexão sobre o grande mal que estão causando à Instituição, aos demais companheiros de farda e, principalmente, à sociedade piauiense, à qual juraram servir e proteger.

Assim, para mudarmos esse triste quadro é preciso urgentemente criar uma nova e moderna Lei de Promoção de Oficiais e Praças que garanta a todos um efetivo fluxo regular de carreira e a profissionalização da Polícia Militar, em que o constante aprimoramento e a qualificação do militar de polícia sejam os principais mecanismos de ascensão e crescimento na carreira. Dessa forma, ganhariam a Instituição, seus integrantes e, principalmente, a sociedade.

José Wilson Gomes de Assis é Capitão da Polícia Militar do Piauí, Bacharel em Ciências de Defesa Social pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP) e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Clique AQUI para baixar o artigo em PDF, disponível em minha conta (Flávio Henrique) do 4Shared.

© Visite o Diário de um PM, a verdadeira fonte desse texto.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Será intimidação? Policial blogueiro responderá sindicância

Fonte: Diario de um PM
25 Março 2010

Foi com surpresa que fiquei sabendo que o Cabo Heronides da PMRN, por causa de seu blogue, responderá a uma sindicância instaurada no 8º BPM – situado na cidade de Nova Cruz-RN.

A informação ainda é extra-oficial, mas acredita-se que o motivo que gerou esse procedimento tenha sido algum comentário ofensivo em uma das colunas do blogue: o “Mural dos Policiais“. O problema é que quem deixou a mensagem (que o cabo ainda não sabe qual foi o comentário em questão) não se identificou, nem tampouco utilizou do anonimato. Ao que parece, fez pior. Fingiu ser outra pessoa e obviamente que isso trouxe transtornos ao verdadeiro policial e por tabela ao responsável pelo site.

Afirmo sem medo de errar que o blogue do Cabo Heronides é a principal fonte de informação do policial militar do Rio Grande do Norte, até mesmo pelo vínculo que o referido cabo tem com a Associação de Cabos e Soldados do RN. Com toda certeza, ele é uma unanimidade na tropa potiguar justamente por publicar assuntos do interesse policial, além de permitir postagens e comentários dos colegas (inclusive muitas denúncias de desrespeito do Estado com os policiais). É inegável a sua contribuição para o esclarecimento do policial, averiguar as irregularidades e principalmente lutar pela dignidade dos trabalhadores em segurança pública. Talvez por isso já comece a incomodar.

Muita gente confunde liberdade com libertinagem, isso em todas as esferas. Com o direito de expressão não é diferente. Erroneamente as pessoas acreditam que o direito universal que todos nós temos de manifestar livremente nossas opiniões nos permite ofender outros ou inventar histórias que possam denegrir outrem. Passar-se por outra pessoa então é algo abominável (além de ser crime). Caso esse seja o motivo da sindicância, espero que tudo seja devidamente apurado e o responsável punido de acordo com a Lei. Essa também é a opinião do cabo, que em sua postagem sobre o fato demonstrou serenidade (embora esteja chateado) para lidar com a situação.

“O blog com o meu nome mostra que nós policiais temos o direito a liberdade de expressão e opinião de forma responsável, como assegura a nossa Constituição Federal. Antes de sermos policiais militares todos nós somos cidadãos brasileiros, e nenhum estatuto irá tirar o nosso direito constitucional.

A culpa de responder esta sindicância é toda minha, pois defendi e sempre defenderei a liberdade de pensamento, acreditando em todos para o crescimento da nossa instituição e da nossa categoria. E por não gostar de delimitar regras, combatendo sempre a proibição e a exclusão desnecessária e autoritária”.

Contudo, não posso ignorar que esse fato possa vir a ser uma tentativa de intimidar o trabalho realizado até então pelo Cabo Heronides. A breve história da blogosfera policial demonstra que as instituições ainda buscam a maturidade para lidar com a liberdade da informação e controlar as crises geradas por denúncias ou críticas. Muitas ainda preferem a mordaça ao invés de interagir e buscar melhorias em sintonia com a sociedade. Esse processo de interação social está apenas engatinhando, por isso MINHA desconfiança de que isso seja apenas um pretexto.

Resta aguardar o desenrolar da história, já que emitir mais opinões sobre esse fato sem o devido conhecimento do que está acontecendo é perigoso, pois corro o risco de cometer injustiças e até mesmo confundir liberdade com libertinagem.

sexta-feira, 19 de março de 2010

SENASP realiza pesquisa na internet para reavaliar a Matriz Curricular na Segurança Pública

Fonte: Stive 09:36 on 2 de Março de 2010

Prezados (as) Senhores (as),

A SENASP está realizando junto aos profissionais de Segurança Pública de todo país a Pesquisa de Mapeamento de Competências e Perfil Profissional.

Contamos com suas respostas sinceras, honestas e críticas. Sua participação é de caráter totalmente anônimo, o que significa que ninguém será identificado e as informações serão mantidas em sigilo.
Esclarecemos que o questionário é extenso, visto que se refere a todas as tarefas realizadas e às competências necessárias para executá-las.

Nesse sentido, solicitamos que reserve cerca de 01 hora para respondê-lo. Caso fique impedido de terminar o questionário inteiro, é possível enviá-lo a qualquer momento, sem perder as informações que já foram preenchidas, porém não é possível retornar e continuar de onde havia parado, tendo em vista que nenhum respondente é identificado.

Sua contribuição será muito importante e trará grandes benefícios para um maior conhecimento e identificação das características e do perfil dos profissionais de segurança pública e contribuirá para o aprimoramento da Matriz Curricular Nacional, bem como para o planejamento das ações de seleção, formação, capacitação e desenvolvimento das Instituições.

O link para preenchimento da pesquisa é > http://www.mj.gov.br/Profissiografia/

Contamos com a sua participação!

Atenciosamente,
Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP
Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública – DEPAID.
Projeto Qualidade de Vida

Como foi a Oficina de Blogs no IV Fórum de Segurança Pública



Fonte: Blog do Stive
19 de Março de 2010

O Encontro do Forum Brasileiro de Seguranca Publica, o mais importante evento anual de discussão sobre Segurança Pública do País, aconteceu esta semana em São Paulo e teve 30% a mais de inscritos que em 2009.

Entre ínumeras atividades interessantes destaca-se o lançamento da Revista Soluções e a Oficina de Blogs na qual participei como palestrante, juntamente com o Danillo Ferreira do blog abordagem Policial e Alexandre de Sousa do blog Diário de um PM. Orquestrado pela coordenadora e pesquisadora Sílvia Ramos.

Do Encontro do Fórum anterior para este, muitas coisas mudaram. Em Abril de 2009, o III Fórum de Segurança em Vitória-ES, não tivemos a participação dos PMs convidados do Rio na Mesa Redonda, pois estes haviam sido PROIBIDOS pelo velho Comandante Geral da PMERJ. Que tentou inutilmente barrar todas as manifestações de policiais militares na internet. Como o repercutido caso do Coronel Menezes que foi preso por comentar em um blog ou do caso do Major Wanderby que havia sido excluído do quadro de acessos de promoções.

Depois do último fórum, coisas inacreditaveis para aquela época aconteceram! Como a mudança de Comandante Geral da Pm do Rio de Janeiro por um Coronel que era um dos blogueiros policiais mais antigos(de tempo de blog) do Brasil que além de já desenvolver um site institucional moderno(na plataforma de blog) para PMERJ voltado para as Mídias Sociais, nomeou o coronel que havia sido preso por comentar em um blog para a Corregedoria da PM do Rio.

Em outros estados várias corporações criaram contas institucionais no twitter para se comunicar de maneira fácil e direta e além do Comando da PM do Estado de Goiás , o comando do Rio de Janeiro, São Paulo e da Bahia também criaram Blogs Institucionais.

As mídias sociais(blogs, orkut, twitter, youtube, facebook, ning) em geral este ano tiveram um papel fundamental e decisivo para a maior mobilização nacional de categoria do país para votarmos um projeto no Congresso Nacional de piso salarial para as polícias.

No IV Encontro do Fórum de Segurança, a oficina de blogs surpreendeu pela estrutura organizada em “formato de Ilha” , localizada na frente de um corredor muito movimentado. Onde tivemos de maneira inédita e muito rica a participação de ínumeros entusiastas de várias partes do país que utilizavam o blog policial(segurança pública) para finalidades diferentes.

Todos participantes que quiseram tiveram voz e puderam contar seus sonhos, motivações e experiências com o uso de seu blog. Em tempo real demonstrei aos participantes que iriam falando, publicações no twitter com foto apartir do aparelho celular. Onde trasmiti:

1. http://twitpic.com/195byr – Jornalista Eduardo do reconhecido do blog @PEBodyCount 10:42 AM Mar 17th via Tweetie
2. http://twitpic.com/1956mw – Tenente Bonifacio da Assessoria de Comunicacão, gestor da conta institucional da @PMESP 7:33 AM Mar 17th via TwitPic
3. http://twitpic.com/1953xe – O criminalista @Camilodornelas falando sobre o seu blog Pensar criminologico
4. http://twitpic.com/19529n – Zeca Borges, coordenador do disque denuncia @DDalertaRio, relatando sua experiência positiva no twitter de comba 7:11 AM Mar 17th via TwitPic
5. http://twitpic.com/1950si – A pesquisadora @AnabelaPaiva falando na oficina de blogs do Forum da Seguranca
6. http://twitpic.com/194yac – Silvia Ramos na oficina de redes sociais do fórum brasileiro de segurança

Nesse contexto percebemos como a cultura cybernética evolui rápido e é capaz de influenciar o comportamento humano e políticas de Segurança Pública, a ponto de não imaginarmos como esta interação irá se desenvolver mais até o próximo Fórum em 2011. Pesquisadores americanos já preveêm que Em 5 anos, o marketing e a publicidade se transformarão mais do que os últimos 50 anos, como apresentei no fórum:

* Obama foi o primeiro político a utilizar o poder das Mídias Sociais e em Goiás boa parte dos dep estaduais já utilizam o TWITTER.
* Midias sociais superou a pornografia como atividade número 1 da internet.
* Em 2010, 96% da população estará na rede social.
* 1 de cada 8 casais nos EUA no último ano se conheceram via mídia social.
* A geração Y e Z consideram email para antiquados, ultrapassado

* Anos para se Alcançar 50 Milhões de Usuário
o Rádio: 38 Anos
o Televisão: 13 Anos
o Internet: 04 Anos
o Ipod: 03 Anos
o Facebook: 100 Milhões de usuários em 9 meses
o Itunes(Aplicativo do Ipod) : 1Bilhão em 9 meses
* Se o o Facebook fosse um País seria o quarto mais habitado do mundo, perdendo apenas para China, India e Estados Unidos.
*
Ashton Kutcher, Ellen Degeneres tem mais seguidores que a população inteira da Irlanda, Noruega e Panama
* Revolução do Celular: 80% do Twitter é usado em aparelhos celulares
* Youtube tem mais de 100 milhões de vídeos e já é o segundo maior buscador do mundo.
* A Wikipédia é sim uma rede socia e tem mais de 13 milhões artigos
* No mundo há mais de 200 milhões de Blogs! 54% dos blogueiros postam ou twitam todos os dias.
*
Apenas 18% da publicidade em tv trás resultado enquanto que 78% dos consumidores confiam em recomendações pessoais
* Mídia Social é a Revolução do “Boca-a-Boca”

Estaremos preparados para esta mudança?

quarta-feira, 17 de março de 2010

Como anda o IV Encontro do FBSP






Fonte: http://abordagempolicial.com
16 de Março de 2010

Como sabem, estou em São Paulo, participando do IV Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, onde centenas de profissionais, estudiosos e interessados no tema estão discutindo vários aspectos que envolvem a segurança pública brasileira. Nesta terça, juntamente com o soldado Robson Niedson e o Tenente Alexandre de Sousa, ministramos a primeira oficina “Blogosfera Policial”, coordenados por Silvia Ramos, do CESeC.


Além de ensinar curiosos a fazer blogs e twitter, muitas figuras notórias da Blogosfera Policial compareceram para dar seu depoimento e contar suas experiências pessoais na internet, entre eles, os responsáveis pelo Conjuntura Criminal (Gláucio Ary), Disque-Denúncia Rio (Zeca Borges), PE BodyCount (Eduardo Machado) etc.

Boa oportunidade foi conhecer o Coronel Costa Junior, Comandante de Policiamento da Capital do Pará, blogueiro autor do “Saiba das Coisas“, e defensor assumido do relacionamento estreito entre a Polícia Militar e a comunidade.

Outra boa experiência ocorreu na Mesa Redonda “Comunicação e Segurança”, onde a jornalista baiana Suzana Varjão, o editor do Estadão Marcelo Beraba, a Tenente-coronel responsável pela Comunicação Social da PMESP, Maria Aparecida, e a pesquisadora e jornalista Anabela Paiva discutiram a relação entre a polícia e a imprensa e a comunicação no âmbito das corporações de segurança pública. Destaque para Anabela, que apresentou os resultados da pesquisa “Do Tiro ao Twitter“, o mais completo diagnóstico a respeito da Blogosfera Policial no Brasil.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Twitter: a última fronteira da segurança pública



Fonte: http://www.comunidadesegura.org
Data: 05/03/2010




Colaborou Marina Lemle

Falar sobre segurança pública em 140 caracteres. Tarefa difícil? Não é o que parece. São postagens assim – curtas, abreviadas, sintéticas e carregadas de opiniões – que vêm pipocando no Twitter. A rede social que virou o xodó dos internautas brasileiros tornou-se um espaço permanente de discussão sobre segurança pública.

Os atores desse palco de ideias virtuais são variados: jornalistas, pesquisadores da área de segurança já estão por lá. Mas a novidade, já adiantada pelos blogs, é a possibilidade de qualquer um participar dessa discussão. Entra em cena uma parcela da sociedade muito envolvida e atingida pelo cotidiano da violência: os policiais.

Se as forças policiais falavam por meio da imprensa, com a descoberta dos blogs e do Twitter, eles passaram a tratar diretamente com quem se interessa pelo assunto: seus seguidores. E eles não são poucos. O crescimento da blogosfera e da twittosfera policiais brasileiras comprovam que os profissionais de segurança aprenderam a se apropriar das novas ferramentas de comunicação que vão surgindo na web. Se há quase um ano a plataforma social explorada como novidade pelos policiais eram os blogs, hoje sua arma mais letal é o Twitter.

Isso não significa que os blogs tenham sido abandonados. A limitação a poucas palavras nos tweets faz com que muitos blogueiros usem a ferramenta – que nada mais é que um microblog – para divulgar links que levam a um conteúdo mais extenso, completo e aprofundado, que continua a ser postado na blogosfera.

anabela_paiva_edit.jpgQuem confirma isso é a pesquisadora Anabela Paiva (foto/retirada do Twitter de Anabela Paiva), do Centro de Estudos sobre Segurança e Cidadania, da Universidade Cândido Mendes (CESeC). Ela é co-autora do estudo “Blogosfera policial: do tiro ao Twitter” e a responsável por incluir a menção ao Twitter no título do estudo. Embora o documento priorize os blogs, Anabela arrisca algumas opiniões sobre a twittosfera policial.

"Aparentemente, o uso do Twitter por policiais, quando aplicado a assuntos profissionais, se destina a dar visibilidade aos blogs. Uma das qualidades do Twitter é o fato de permitir a rápida mobilização em torno de um tema – importante em caso de movimentos reivindicatórios corporativos”, explicou. O estudo do CESeC, no entanto, não identificou a quantidade de policiais que estão atuando no Twitter. “Até porque muitos participam da rede de microblogs como simples internautas, interessados em vários assuntos, e nem mesmo mencionam ser da polícia ou sua patente em seus perfis”, explica Anabela.

Poder de denúncia

Rede que exerce um protagonismo social em todo o globo – foi fundamental durante a campanha de Barack Obama à presidência dos EUA e canalizador dos protestos contra as eleições do Irã –, o Twitter se mostrou uma ferramenta viável para a publicação de denúncias e críticas por policiais insatisfeitos com sua rotina de trabalho, salários ou irregularidades na corporação.

O panorama da twittosfera policial brasileira se assemelharia bastante ao da blogosfera se não fosse uma diferença crucial: enquanto nos blogs identifica-se quase sempre quem está escrevendo, o Twitter incita o anonimato – é muito fácil se registrar, postar, não é preciso elaborar o texto. O perfil Boca de Sabão é um bom exemplo.

O @bocadesabao (foto ao lado) – expressão que no jargão policial quer dizer fofoqueiro – foi criado em abril de 2009. A ideia de criar um Twitter veio de um dos integrantes do grupo, que já era familiarizado com internet e redes sociais. “Quisemos aproveitar a popularidade do Twitter, havia um espaço vago. O espaço em blogs já estava saturado. Quatro pessoas possuem a senha do perfil, mas o grupo é bem maior quando se conta com colaboradores, fontes e checadores de denúncias”, contam os policiais anônimos.

bocadesabao_edit.jpgAs ideias para as postagens feitas no @bocadesabao têm diversas origens: vêm tanto do cotidiano dos policiais, das denúncias recebidas no email – quase 50 mensagens por dia –, de conhecidos e desconhecidos, além de reportagens publciadas na mídia em geral. “Gostamos de denunciar oficiais que extorquem praças no interior dos quartéis. Isso é um absurdo sem tamanho. Falamos muito também sobre jogo do bicho, porque muitos policiais consideram um dinheiro limpo pra se ganhar”. O @bocadesabao tem mais de 2.600 seguidores.

Mas o uso do Twitter pelos policiais não se resume às críticas. A boa relação do policial militar da Bahia Danillo Ferreira com o Twitter vem de longa data. Criador do blog Abordagem Policial com mais três policiais baianos, ele se rendeu ao Twitter em abril de 2008. “Para mim o Twitter tratava-se de mais uma nova possibilidade de interação com o público. Com o tempo, pude entender o seu poder de comunicar rapidamente, de modo simples. Acabei utilizando o Twitter para integrar o profissional de polícia, que as pessoas já conheciam no blog, com o indíviduo Danillo”. Seu perfil @danilloferreira mistura postagens referentes à vida pessoal e a seu trabalho.

Imprensa e Twitter

O Twitter não inovou somente ao trazer à tona a opinião dos policiais – também os experientes jornalistas se viram diante de uma dinâmica virtual nova, versátil e com potencial para ser explorado. É o caso de Jorge Antonio Barros, editor adjunto da editoria Rio, do jornal O Globo, e autor do blog Repórter do Crime, no Globo Online. "Mais do que nunca, é preciso 'cantar'. O Twitter é o canto dos desesperados, dos solitários, mas daqueles que não desistem de botar a voz a serviço de uma causa”, filosofa.

Barros diz usar o Twitter para várias funções. Algumas já esperadas, como distribuir, apurar e checar informações relativas à violência, criminalidade, segurança pública, justiça e cidadania. A plataforma social, porém, trouxe ao seu trabalho novas tarefas como monitorar perfis de formadores de opinião e reúne fontes. “Uma das vantagens em se colecionar fontes no Twitter é chegar na frente delas. Não esperar apenas que twittem, mas até provocar alguns deles a twittar”, revelou Barros.

Anabela Paiva reitera a importância do Twitter em ser uma forma de o jornalista angariar fontes. “Os repórteres também se valem das redes sociais para isso – o que é extremamente importante, já que nossas pesquisas no CESeC têm mostrado que há dificuldade entre os jornalistas em obter fontes além das oficiais”. Anabela acredita que o percentual de civis que acessa diretamente os Twitters de policiais, além dos jornalistas e pesquisadores da área , ainda é bem pequeno. “A maioria vale-se da imprensa como um filtro para selecionar os temas mais relevantes”, explica.

Jorge Barros vê ainda no Twitter a possibilidade de criação de redes de proteção individuais. “Qualquer veículo de comunicação contribui para melhorar o cenário da segurança, porque esse também é um problema de comunicação. Se as pessoas criarem suas próprias redes de proteção, por meio do Twitter, por exemplo, já teremos evoluído sem depender exclusivamente da gestão da segurança pública em si. Se a polícia não é capaz de proteger as pessoas com eficiência, elas devem buscar os meios legais de fazer isso. A informação precisa e rápida é um deles”, avalia.

Barros mantém três perfis no Twitter: o @reporterdecrime, que reproduz links diretamente para seu blog e também fala sobre segurança pública, com tom menos formal e mais apimentado. “Os outros são o @Noticiasda2016 e o @redecontracrime, este último mais pretensioso porque tem o objetivo de formar uma rede de internautas que troquem informações sobre situações de risco para os cidadãos do Rio e informe em tempo real o que está acontecendo de perigoso na cidade”, explica o jornalista-blogueiro-twitteiro.

A principal expectativa do jornalista em relação ao Twitter é que “ele cumpra a função social de agregar as pessoas em torno do tema da violência no Rio de Janeiro”. Pelo burburinho atual suscitado pela rede social, Barros deve estar satisfeito. E, na opinião de Anabela, a tendência é que as discussões no ambiente digital influenciem, sim, a agenda pública, na medida em que os tópicos levantados na web repercutem em outras instâncias.

O que mais interessa à grande imprensa no Twitter, em geral, são as denúncias. Segundo os policiais do @bocadesabao, devido à repercussão dada pela mídia a algumas denúncias postadas na rede social, já foram obtidos resultados concretos, que, segundo eles, não aconteceriam sem essa projeção. “Comandantes de batalhões foram substituídos devido a denúncias feitas por aqui e replicadas na imprensa”, orgulham-se. Para eles, se a denúncia não atinge o conhecimento da mídia, não se tem muito resultado.

Twitter, polícia e sociedade

jab_silvia_ramos_edit.jpgAnabela Paiva é otimista quanto ao futuro do diálogo entre policiais e a sociedade através das redes sociais. “Existe um potencial fascinante e revolucionário de democratização e qualificação das relações entre polícia e sociedade. No dia em que for hábito do cidadão de determinado bairro seguir no Twitter o perfil do comandante do batalhão da sua área, ou quando grande parte da população aderir ao Twitter nos celulares e usar a rede para se comunicar direto com a tropa, aí sim teremos a chance de estabelecer uma troca realmente renovadora para o cenário da segurança pública”, prevê.

A pesquisadora do CESeC alerta, no entanto, para o aumento da responsabilidade dos gestores da área de segurança em prestar contas à sociedade. Ao mesmo tempo, para ela, será possível mobilizar o cidadão em favor de políticas de segurança e atuar diretamente na formação da opinião pública sobre as autoridades.

Dos blogueiros/twitteiros entrevistados para o estudo sobre a participação de policiais em redes sociais feito pelo CESeC, 17% disseram considerar suas páginas um serviço público. “Sem dúvida, o Boca de Sabão presta um serviço à população. Estamos ensinando o que é, de fato, a Polícia Militar do Estado do Rio a pessoas que nunca teriam oportunidade para tal”, afirmam os policiais anônimos.

Empolgado com a participação de policiais nas redes sociais, Danillo também não hesita. “Não tenho dúvidas. São meios de interação entre a sociedade e a polícia. Expressamos nossas opiniões, nos posicionamos, reivindicamos, reclamamos de condições de trabalho. E damos à sociedade respostas aos questionamentos existentes. Os twitteiros estão dando à sociedade uma abertura inédita na política de comunicação das polícias brasileiras”, comemora Danillo.

Elogios e punições: a resposta da corporação

Sobre os perfis que atacam a polícia, Anabela Paiva relativiza. “Não diria que os twitters policiais são exatamente vozes dissonantes dentro das corporações, no sentido de irem contra toda a tropa. Eles podem, sim, ser dissonantes em relação às posturas oficiais. É claro que em instituições que abrigam corpos tão numerosos quanto a PM existem visões divergentes sobre os assuntos mais importantes. Parece natural encontrar esta pluralidade representada na internet”, pondera a pesquisadora.

Quem já coleciona punições devido a postagens em blog e Twitter é o policial militar Wanderby Medeiros, da PMERJ. Blogueiro convicto, ele decidiu criar um perfil no Twitter, o @Wanderby, em fevereiro de 2009. De lá para cá, Medeiros conta já recebeu uma repreensão por escrito da corporação e que já havia sido punido pelo blog. “Acho que a participação de policiais nessas redes, expressando o que pensam e interagindo com outras pessoas é algo salutar à democracia e ao aprimoramento de suas instituições”, opina.

O twitteiro Danillo Ferreira, da Polícia Militar da Bahia, é um exemplo de quem já teve boa resposta de sua chefia em virtude de seu ativismo digital. Após suas postagens no Twitter e no blog Abordagem Policial, ele recebeu elogios do comandante-geral, que decidiu aproveitar a familiaridade de Ferreira com a tecnologia de redes sociais em benefício da corporação. “Ele me requisitou para ajuda na implementação de um blog e de um perfil no Twitter da PM do estado, além de um canal de vídeos da corporação no Youtube e um álbum de fotos no Flickr", conta.

Futuro do Twitter

O ambiente da twittosfera policial ainda pode crescer, já que nem todos os profissionais ligados à área de segurança pública dominam a ferramenta social nem têm noção exata do que pode ser postado. O assunto continua suscitando bastante interesse. Tanto é que no IV Encontro do Fórum Nacional de Segurança Pública, que acontece entre os dias 15 e 17 de março, em São Paulo, haverá uma oficina de Twitter e blogs especialmente para policiais ministrada pelos policiais twitteiros Danillo Ferreira e Robson Niedson. Foi o que adiantou ao Comunidade Segura a pesquisadora Silvia Ramos, também do CESeC.

Em outro evento de abrangência nacional, a Campus Party – encontro de inovação tecnológica que aconteceu no mês de janeiro deste ano, também em São Paulo – os policiais Ferreira e Niedson estiveram juntos ao lado de vários outros policiais internautas. “Lá as discussões se concentraram na atuação das mídias sociais nas corporações. Pudemos ver as experiências em empresas privadas e em outras organizações desses novos modos de se comunicar, dentre eles o Twitter”, conta Ferreira.

Twittosfera Policial no Comunidade Segura (Matéria)

Fonte: http://abordagempolicial.com
Data: 06 de março 2010

E a blogosfera policial, ou melhor, os policiais que se utilizam da internet para dialogar sobre segurança pública, recebe mais um apoio e significativa referência. O Comunidade Segura, site referência na discussão de segurança em toda a América Latina, fez uma matéria interessantíssima intitulada “Twitter: a última fronteira da segurança pública“. Fui um dos entrevistados e citados na reportagem, feita pela carismática Mariana Pires. Clique na imagem acima e leia o melhor conteúdo sobre a Twittosfera Policial feito até hoje.

quarta-feira, 3 de março de 2010

O Blog Institucional da PMBA




http://www.diariodeumpm.net
26 de Janeiro 2010



Como havíamos antecipado aqui no Abordagem Policial, a Polícia Militar da Bahia agora conta com um Blog Institucional. A ferramenta é o carro chefe do Projeto Mídias Sociais na PMBA, que criou também o Twitter institucional, o Álbum de fotos do Flickr e o Canal de Vídeos do Youtube.
A ideia do Comandante Geral, Coronel PM Nilton Régis Mascarenhas, é criar um ambiente democrático, “onde todos os integrantes da PMBA poderão trazer sugestões, críticas e opiniões sobre assuntos comentados aqui. Também é um espaço para a Comunidade se inteirar do contexto que vive a Corporação, podendo também, e principalmente, utilizá-lo como um canal de diálogo com o Comando”.

Como já disse, a ideia me agrada muito, desde que o foco continue na abertura do diálogo, como parece ser a intenção do Comandante. Como todo blog, aos poucos ele vai ganhando um espírito próprio, dizendo “para que veio”. Abaixo, os links das novas ferramentas virtuais da PMBA:

Blog Institucional da PMBA – http://blogdapmba.blogspot.com
Twitter Institucional – http://twitter.com/pmdabahia
Álbum de fotos Flickr – http://www.flickr.com/photos/pmdabahia
Canal de Vídeos Youtube – http://www.youtube.com/PMdaBahia

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Onda de denúncias contra a PM do Rio invade Twitter




Twitteiros do perfil Boca de Sabão revelam detalhes da corrupção interna na corporação
Camila Ruback, do R7, no Rio
publicado em 19/02/2010 às 09h00:

Sob o slogan "A voz de quem não tem voz. Aqui você fica sabendo de tudo dos bastidores da PM (Polícia Militar)", o Boca de Sabão, perfil da rede de microblogs Twitter, ganha um número cada vez maior de seguidores. No jargão policial, a gíria significa fofoqueiro.

Mantido por quatro twitteiros anônimos, o @bocadesabao foi criado em abril de 2009 apenas como uma experiência, mas se tornou um verdadeiro reduto de reclamações de policiais cariocas contra colegas de trabalho e, principalmente, comandantes de batalhões. São cerca de 50 e-mails diários para o denunciasproboca@gmail.com.

Os assuntos polêmicos chamavam a atenção de, ao menos, 2.300 internautas até a última quinta-feira (18). Em entrevista ao R7, um dos responsáveis pelo perfil, que preferiu manter o anonimato, conta que a corrupção interna na Polícia Militar do Rio de Janeiro motivou a criação do perfil.

Segundo ele, as principais denúncias recebidas são de policiais que sofrem extorsão nas próprias unidades. São comuns queixas de agentes que precisam pagar para tirar férias, para não serem escalados em serviço extra e até para conseguirem licença.

Também há reclamações sobre o chamado "policiamento vendido" em que oficiais superiores procuram comerciantes ou promotores de eventos para, em troca de dinheiro, deslocar viaturas aos estabelecimentos. Há ainda registros de policiais envolvidos com tráfico de drogas, milícias e jogo do bicho. Problemas em alojamentos, qualidade da comida e condições de trabalho também não são poupados.

E as denúncias já surtiram efeito, segundo conta um dos twitteiros.

- Somos um canal para que as pessoas saibam por que não tem segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Nós revelamos, por exemplo, que oficiais relacionados na lista do jogo do bicho, apreendida na fortaleza de Castor de Andrade [contraventor já morto], com o passar do tempo, foram sendo promovidos e receberam comandos até chegarem à cúpula. Isso teve grande repercussão. Também revelamos a corrupção instalada no batalhão de Botafogo, onde o comandante acabou sendo substituído por ordem da Secretaria de Segurança Pública.

Atualmente, os alvos da maioria das denúncias são os batalhões da Barra da Tijuca, na zona oeste, e de Rocha Miranda, na zona norte.

- Recebíamos muitas denúncias do batalhão de Botafogo (zona sul), mas depois da troca do comandante daquela unidade não recebemos mais. Nunca chegou nada sobre os atuais chefes da segurança no Rio.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou por meio de nota que a Polícia Militar só investiga casos que forem comunicados à Ouvidoria e à Corregedoria. O órgão reconhece o grande poder de comunicação da internet, mas alega que muitos dos perfis que difamam a corporação têm interesses políticos e não são comprometidos com a verdade.

Salários

Apesar de todos os problemas, o maior desejo da tropa, segundo o denunciante anônimo, é um reajuste salarial que valorize a categoria. Eles aguardam que a PEC 300 (Proposta de Emenda Constitucional número 300) seja aprovada no Congresso Nacional.

O documento propõe equiparar os vencimentos dos policiais militares e dos bombeiros de todos os Estados do Brasil com os praticados atualmente no Distrito Federal (base acima de R$ 3.000). Atualmente, um soldado da Polícia Militar no Rio de Janeiro recebe cerca de R$ 1.000.

- O sentimento da tropa é o pior possível. Há uma desmotivação geral. A PEC 300 é a nossa esperança.

Brasil tem ao menos 80 blogs policiais, diz pesquisa








Maioria foi criada por PMs do Rio, São Paulo e Minas nos dois últimos anos



Camila Ruback, do R7, no Rio
publicado em 19/02/2010 às 09h00:

O Brasil tem ao menos 80 blogs policiais em 17 Estados, sendo a maior parte no Rio de Janeiro (22), São Paulo (11) e Minas Gerais (10). Cerca de 82% deles foram criados entre 2007 e 2009, estimulando um novo debate sobre segurança pública e criminalidade no país.

Os dados são do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Cândido Mendes. Questionários com 35 perguntas foram enviados aos responsáveis dos 80 blogs identificados, mas somente 73 deles - sendo três mulheres - responderam às questões.

A blogosfera policial, como é chamada pelos seus integrantes, é um fenômeno recente da internet brasileira e reúne páginas assinadas principalmente por policiais militares (58%), guardas municipais (15,1%) e policiais civis (13,7%), além de agentes rodoviários de várias patentes, bombeiros e jornalistas especializados.

A maioria (58%) ocupa os cargos mais baixos das instituições. Juntos, oficiais e delegados representam 42%. A pesquisa aponta que 62% dos entrevistados têm curso superior ou pós-graduação, 12,7% cursaram apenas o ensino médio.

Surpreendentemente, os mais jovens não dominam a blogosfera. Os participantes da pesquisa com até 29 anos são aproximadamente um terço da amostra, mas os que têm 30 anos ou mais representam 72,5%.

Quando questionados sobre as motivações que os levaram a criar blogs, mais da metade dos (55%) respondeu desejar expressar seus pontos de vista sobre segurança e justiça. Outros disseram que pretendem falar para a própria categoria, divulgando assuntos de interesse da corporação. Há ainda os que fazem denúncias sobre seus comandos ou outras instituições, e os que desejam mostrar à sociedade a realidade das corporações.

Desabafo e ameaças

Uma característica comum a vários depoimentos é a ideia de que, no passado, muito se falou sobre a polícia e os policiais, mas quase nada foi dito pelos próprios agentes de segurança. O debate era sempre entre profissionais de meios de comunicação, especialistas e governantes. O blog surge então como uma forma de expressão, um desabafo.

Comparada a outras áreas da internet, a blogosfera policial ainda tem um alcance limitado. Entre os 52 entrevistados que responderam sobre o número médio de acessos nos últimos meses, 69% estimam receber até 500 visitas por dia. E 26% deles calculam que seus blogs recebem mais de mil visitas por dia. Segundo os blogueiros, o conteúdo repercute mais entre os colegas e seus chefes.

Entre os 73 entrevistados, 27 disseram já terem sido censurados ou reprimidos. As ameaças de prisão e transferência vêm em primeiro lugar, com quase 26% dos casos. Situações notórias dessas reações foram registradas no Rio, onde o comando da Polícia Militar puniu três autores de blogs, e em São Paulo, onde o blog de um delegado foi retirado da internet pela Justiça, a pedido da Polícia Civil do Estado.

Em 2009, os comandos da PM de Goiás, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo criaram seus próprios blogs, anunciando que assim estabeleceriam um espaço para o diálogo com a tropa. Esses perfis, no entanto, estão longe de alcançar a popularidade dos que são criados pela própria classe.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Sobre essa tal twitosfera




Fonte: http://pmerj.org/blog/
3 de outubro de 2009

Na semana passada o jornal O Dia veiculou uma matéria que noticiava uma possível caçada determinada por mim a um usuário do Twitter, o qual estaria “vazando” o boletim da PM, expondo-o na Internet para acesso indiscriminado.

É verdade que me preocupa a exposição das informações de forma descontrolada, sem acesso limitado a interessados que tenham no mínimo uma legitimidade para conhecer das nossas Notas de Instrução, Ordens de Serviço e rotinas, de uma maneira geral.

Mesmo com a necessidade de alguma limitação de acesso, ainda assim o BOL PM pode ser lido por quem se interessar, e comprove inserir-se nestas condições de legalidade e legitimidade para conhecer, ficando à disposição na PM/5 na sua forma impressa, para essas pessoas.

À exceção disso, nunca me preocupei com a existência de quaisquer outras considerações expostas nos twitters, posto que, pelo que pude perceber desde o início do uso da ferramenta pelos internautas para anunciação de questões acerca da PM e seus componentes, prestou-se, marcadamente, ao denuncismo voraz, uma modalidade bastante conhecida na humanidade e que historicamente acaba revelando figuras bem piores que aquelas que denunciam, quando suas identidades vêem à tona e retira-lhes a máscara que cobre a hipocrisia.

Por outro lado, desde que conheci o Praças da PMERJ, blog a princípio mantido por Praças da nossa Corporação, passei a acompanhá-lo diariamente, pois, ainda que em alguns momentos se permita publicações mais agrestes e alguma catarse individual bem compreensível – considerando-se toda indiferença que dirigimos à base da pirâmide institucional durante tantos anos – o blog dos Praças tem conteúdo argumentativo, além de nos últimos tempos ter aprimorado sua literatura, muito provavelmente quando percebeu que seus textos e comentários de textos, estavam sendo lidos por públicos diversos, pessoas com interesse científico e político sobre suas aspirações, demandas e identidade intelectual.

Esclareço, então, aqui, que não há caçada contra twitter algum, embora em alguns eu reconheça uma ética que não me deixa escapar Victor Hugo, quando declara que há pessoas que quanto às regras da honra só as observam como se vêem as estrelas: de longe.

São essas que se atiram contra pessoas atacando-as todo tempo pelas costas, porque, por absoluta falta de estatura, não fariam isso com qualquer que se lhe olhasse nos olhos.

Num futuro breve escreverei sobre os passos que já demos para a aquisição da pistola .40 com vistas ao uso acautelado.

Um grande abraço para todos os honrados homens e mulheres de nossa PMERJ

'Não basta só mudar o nome da PM'

Fonte: O Estado de S. Paulo - SP
04/02/2010

Especialistas cobram alteração na conduta e desmilitarização da estrutura e do treinamento da corporação

Há um consenso entre especialistas em segurança pública: só mudar o nome da Polícia Militar não basta para transformar o perfil da corporação. "A proposta de voltar a chamar de Força Pública é limitada", afirma o juiz Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). A edição de ontem do Estado antecipou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do governador José Serra (PSDB), publicado no Diário Oficial. "Há questões mais importantes a serem discutidas, como a integração das Polícias Civil e Militar no combate à criminalidade."

O problema apontado por Mazina foi destacado também por outros estudiosos como importante elemento para o crescimento da criminalidade em São Paulo. Fato apontado em estatísticas da violência também antecipadas pelo Estado, na edição de terça-feira. Os dados revelaram, por exemplo, um aumento de 18% nos roubos nas cidades paulistas entre 2008 e 2009, quando ocorreram 257 mil casos desse crime.

O diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, está entre aqueles que apoiam a mudança de nome. "É uma atitude simbólica que representa muito em uma corporação cheia de simbolismos", afirma. "O nome Força Pública ajuda a consolidar o empenho que ocorre há cerca de 15 anos de aproximar a corporação da população e reprimir abusos e ações violentas de policiais."

Mizne, porém, diz acreditar que a troca não terá sentido se não for feita também uma desmilitarização da PM. "É preciso eliminar esse conceito da polícia", defende. "Afinal, um militar é treinado para matar um inimigo. Algo muito diferente do trabalho de um policial, que defende o cidadão e deve preservar direitos até do criminoso."

O coronel da reserva José Vicente da Silva Filho considera prejudicial a mudança. "O nome Força Pública confundirá as pessoas", diz. "Isso porque o termo "polícia" é universal e mesmo um estrangeiro o identifica." O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado, o coronel da reserva Luiz Carlos dos Santos, também discorda da alteração. "Chamar de Força Pública é apenas uma louvação ao passado da corporação", diz. "Não vale os custos para trocar documentos e identificações de viaturas e uniformes. Será um gasto desnecessário."

O coronel Silva Filho acrescenta que a alteração não traz vantagens para a população. "Só é de interesse interno da corporação, que quer exaltar um bom serviço, e uma manobra política para retirar um nome que remete à ditadura militar", argumenta.

"O que tem de mudar é o caráter do policial, que não pode agir como um soldado em guerra", afirma Maurício Campos, da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. "Mas concordo que chamar de Força Pública, apesar de ser uma medida superficial, é melhor. Ao menos tira o militar do termo e pode ser uma forma de pressionar o governo federal a mudar a estrutura da polícia."

Para Paula Miraglia, diretora executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, o nome PM não traz conotações ruins. "Toda democracia precisa de controle social, uma polícia", afirma. "O ponto é que há assuntos mais importantes a serem tratados." Ela cita a necessidade de controle externo eficaz e revisão do treinamento

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Blogosfera Policial e Censura



Fonte: http://www.diariodeumpm.net
by Alexandre de Sousa on 22/01/2009

Faltam algumas horas para nossa participação no Campus Party a respeito da Blogosfera Policial. Essa é a continuação da minha oraganização de idéias sobre blogs policiais…

Desde segunda-feira , mais de seis mil campuseiros do Campus Party estão celebrando a liberdade na Internet. Compartilhando informação, de forma descentralizada e totalmente livre, um lugar rico e livre para produção, reprodução e compartilhamento de informação. É o sinal dos novos tempos! O tempo que as pessoas passaram a gostar de interagir, opinar, colaborar e compartilhar. Essa é a era de constante formação de opinião, a era dos blogs.

Essa cultura, que já acordou algumas empresas e já é realidade no mercado digital, ainda engatinha (sendo bastante benevolente) na polícias. A evolução ocorre, porém não sem choques. A legislação interna das polícias e o Código Penal Militar (no caso das polícias militares) tem regras bastantes proibitivas para quem deseja discutir sobre Polícia e Segurança Pública na Internet.

O fato de a Constituição Federal, nossa lei maior, assegurar a liberdade de expressão, não tem evitado que hajam retaliações contra blogueiros policiais. Até porque a liberdade de expressão tem limites difíceis e subjetivos de mensurar, e algumas das legislações das polícias, ainda que não estejam consonantes com a constituição, ainda existem e estão em vigor. A administração das polícias, quando lhe convir, pode lançar mão dessas leis retrógradas. E mesmo que o punido recorra da medida, ele já terá sofrido a retaliação, que servirá também de aviso aos demais que ousem se expressar publicamente na internet.

Alguns casos recentes de punições motivadas por postagens em blogs policiais

O Abordagem Policial fez essa excelente síntese histórica, e o que fiz foi só acrescentar o caso do Coronel Menezes:

- Blog do Major Wanderby
Quando: setembro de 2008;
Autor: Maj. Wanderby Medeiros;
Motivo: Publicou “crítica indevida a ato do superior hierárquico”;
Medida: Abertura de 3 Inquéritos Policiais Militares em virtude de denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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- Comentário no blog do Major Wanderby
Quando: setembro de 2008;
Autor: Maj. PMERJ Roberto Viana;
Motivo: Solidarizou-se com a denúncia que atingiram o Maj. Wanderby num comentário;
Medida: Doze dias de prisão administrativa, aplicada pela Corregedoria da PMERJ.
Mais detalhes

- Blog Flit Paralisante
Quando: outubro de 2008
Autor: Dr. Conde Guerra;
Motivo: Questionou “as diretrizes políticas” de sua polícia, a PCESP;
Medida adotada: O blog foi retirado do ar por determinação da Justiça.
Mais detalhes

- Blog do Capitão Luiz Alexandre
Quando: dezembro de 2008;
Autor: Cap. PMERJ Luiz Alexandre;
Motivo: Denunciou em seu blog “que policiais militares e bombeiros militares, não lotados na PCERJ, mas em suas respectivas Corporações, e um ex-PM expulso da Corporação estariam, em tese, andando por aí, sem autorização, armados, em viaturas da Polícia Civil, e com agentes sabedores da situação deles”;
Medita adotada: Foi chamado a prestar esclarecimentos na Corregedoria Geral Unificada do Rio de Janeiro.
Mais detalhes

- Post do Coronel Menezes
Quando: Janeiro de 2009
Autor: Coronel PMERJ Menezes
Motivo: Ter escrito e publicado, em diversos blogs o texto “A Perversidade do “Bico” e a Privatização da Segurança Pública. ”
Medida adotada: Cinco dias de prisão administrativa, a primeira punição em quase 35 anos de serviço.
Mais detalhes.

A polícias do futuro e os blogs

Para toda uma geração que está surgindo, a internet e os blogs não são mais nenhum bicho de sete-cabeças. Logo logo essa geração estará adentrando as fileiras das Corporações, e depois estarão no comando essas Corporações. Não tem como voltar atrás. Aprendamos de uma vez por todas que é o fim da era industrial. E esse é um caminho sem volta!

Seria muito mais inteligente se as polícias utilizassem os blogs de seus integrantes como estratégia corporativa. Em vez de repeli-los, seria interessante trazer os blogs para junto da Corporação. Como? primeiro tendo seu próprio blog corporativo (dei 5 motivos para isso aqui), se integrando à Blogosfera Policial e estabelecendo internamente uma política para os blogs, inclusive trabalhando fortemente na fiscalização, comunicação e conscientização das consequências de se postar informações inapropriadas, como informações confidenciais, por exemplo. É assim que trabalha o Exército dos EUA com relação aos Milblogs, os blogs de militares na guerra do Iraque.

Críticas participativas, feitas de forma argumentativa, com cunho profissional, científico ou acadêmico não são um perigo, mas sim aliados, de qualquer melhoria dentro e fora das polícias.

Pesquisa sobre liberdade de expressão nas polícias

Aproveito para divulgar a pesquisado CultCoolFreak e da ONG Artigo 19, conhecida defensora dos Direitos referentes à liberdades de expressão. Eles começaram um projeto para monitorar as constantes perseguições sofridas por policiais por manifestarem suas opiniões.

Responda ao questionário da pesquisa caso tenha sido vítima. Todas as informações são sigilosas.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

GOFFMAN E OS MILITARES: SOBRE O CONCEITO DE INSTITUIÇÃO TOTAL1

Celso Castro2

A socialização militar ocorre em estabelecimentos relativamente autônomos em
relação à sociedade abrangente. Essa autonomia, vale enfatizar, é relativa. Ao fazer essa afirmação, não pretendo, de forma alguma, dizer que há uma separação de fato, em termos de interação social. O que busco é chamar atenção para a força do processo de construção de fronteiras simbólicas que está na base da identidade militar. Esse processo leva à percepção de qualidades claramente distintivas entre “militares” e “civis” (ou “paisanos”), entre o “aqui dentro” (o “meio” ou “mundo militar”) e o “lá fora” (o “meio” ou “mundo civil”).3

Um dos conceitos mais comumente utilizados para dar conta dessa qualidade da
instituição militar é sua classificação como uma instituição total. Esse conceito foi
utilizado pela primeira vez em 1957 pelo sociólogo canadense Erving Goffman para
designar “um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos com situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada.” (1974:11)4 Mais adiante, Goffman explica melhor sua definição:

“Uma disposição básica da sociedade moderna é que o indivíduo tende a dormir, brincar e trabalhar em diferentes lugares, com diferentes coparticipantes, sob diferentes autoridades e sem um plano racional geral. O aspecto central das instituições totais pode ser descrito como a ruptura”

1 Uma versão anterior deste texto foi apresentada oralmente no “Seminário Roberto Cardoso de Oliveira - transformações sociais e culturais no Brasil contemporâneo: perspectivas antropológicas”, realizado no
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ em 29/3/2007. Sou grato
a Gilberto Velho pelo convite para participar do evento. Agradeço também a Fernanda Chinelli e Piero
Leirner pela leitura atenta e pelos comentários feitos (e incorporados) a este texto.

2 Pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da
Fundação Getulio Vargas. E-mail: celso.castro@fgv.br.

3 Para um estudo sobre a construção da identidade militar, ver Castro (2004[1990]).
4 Erving Goffman, “Characteristics of Total Institutions,” in: Symposium on Preventative and Social
Psychiatry, Sponsored by the Walter Reed Army Institute of Research, the Walter Reed Army Medical
Centre, and the National Research Council, Washington, (Government Printing Office, 1957), pp. 43-93.
Este texto foi posteriormente revisto e incluído como primeiro capítulo de Asylums: Essays on the Social
Situation of Mental Patients and Other Inmates (New York: Doubleday Anchor, 1961), traduzido para o
português como Manicômios, conventos e prisões (Goffman, 1974).

das barreiras que comumente separam essas três atividades da vida. Em primeiro lugar, todos os aspectos da vida são realizados no mesmo local e sob uma única autoridade. Em segundo lugar, cada fase da atividade diária do participante é realizada na companhia imediata de um grupo relativamente grande de outras pessoas, todas elas tratadas da mesma forma e obrigadas a fazer as mesmas coisas em conjunto. Em terceiro lugar, todas as atividades diárias são rigorosamente estabelecidas em horários, pois uma atividade leva, em tempo predeterminado, à seguinte, e toda a seqüência de atividades é imposta por cima, por um sistema de regras formais explícitas e um grupo de funcionários. “Finalmente, as várias atividades obrigatórias são reunidas num plano racional único, supostamente planejado para atender aos objetivos oficiais dainstituição.” (p.18)

Goffman inclui quartéis (p. 17, 21) e academias militares como exemplos de instituições totais (pp. 24-25 e 55), embora utilize como referências básicas, para a construção de seu “tipo ideal”, as prisões e os manicômios. Quando se refere às academias militares, sua única fonte é o texto de Sanford M. Dornsbuch, “The Military
Academy as an Assimilating Institution” (1955), no qual o autor relembra e analisa sua
experiência como cadete da Academia da Guarda Costeira dos Estados Unidos.
Dornsbuch permaneceu nessa academia militar apenas dez meses, de um curso total de quatro anos.
De fato, colocando-nos na perspectiva de um cadete do primeiro ano de uma academia militar, o caráter “total” da instituição, no sentido dado por Goffman, parece
evidente. Na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), que forma os oficiais de carreira da linha bélica do Exército brasileiro, e onde realizei pesquisa de campo em 1987 e 1988, os alunos do primeiro ano são chamados informalmente de “bichos” (Castro, 2004[1990]).5 Em particular, o período inicial, enganosamente chamado “de
adaptação”, é repleto de exemplos de ruptura brusca com o mundo exterior. Desde o

5 Essa característica é de longa duração, podendo ser observada desde a academia militar do Império. Ver, a esse respeito, Castro (1995).

primeiro momento, entram em ação mecanismos daquilo que Goffman chama de
“mortificação do eu”, que retiram do indivíduo seu “kit de identidade” anterior, trazido
do “mundo de fora”. O mesmo pode ser afirmado para a fase inicial do serviço militar
obrigatório.6
No entanto, se nos colocarmos numa perspectiva mais holista, que envolva os quatro anos do curso, e mais além, que situe a experiência da formação na AMAN como uma etapa da carreira militar, o caráter de “instituição total” passa a ser visto como transitório e passageiro. Creio que, nessa perspectiva, se perde mais do que se ganha ao classificar como “total” a instituição militar, em particular as academias militares, pois as divergências com o modelo de Goffman são grandes, apesar de várias semelhanças formais.

Em primeiro lugar, inexiste uma divisão rígida entre equipe “dirigente” e interna” (inmates). Na cadeia de comando militar não há uma separação da mesma natureza. Embora haja uma barreira intransponível entre oficiais e praças, dentro dessas divisões existem fortes mecanismos de mobilidade social com base no mérito individual. Dentro do corpo de oficiais, as diferenças entre as posições são de grau, não de qualidade. O comandante e os chefes dos cadetes na AMAN já foram, um dia, cadetes – fato recorrentemente enfatizado. Ao contrário das instituições totais típicas, a comunicação informal e o estabelecimento de relações afetivas entre cadetes e oficiais
são crescentemente estimulados ao longo do curso. Embora o respeito e a precedência hierárquica devam ser sempre observados, busca-se o estabelecimento de vínculos afetivos entre cadetes e oficias. Estes devem, no cotidiano da vida militar, “dar o exemplo”, servindo assim de modelos para os cadetes.

Goffman também deixa claro (pp. 23-24) que, nas instituições totais, não se busca uma “vitória cultural” sobre o internado, mas a manutenção de uma tensão entre seu mundo doméstico e o mundo institucional. Essa tensão persistente é usada como
“uma força estratégica no controle de homens” (p. 24). Numa academia militar busca-se justamente uma “vitória cultural” e não criar uma “tensão persistente”: a academia é claramente vista como um local de passagem, um estágio a ser superado. Finalmente, é importante destacar que Goffman trata principalmente dos estabelecimentos de participação compulsória. Numa academia militar, ao contrário, só fica quem quer.

6 Ver, a esse respeito, Castro e Chinelli (2006).


Apesar dessas observações críticas em relação à utilização do conceito de “instituição total” para classificar a vida na caserna, reconheço que resta uma qualidade característica do mundo militar que é preciso de algum modo tentar definir. Ser militar não é uma profissão que se restrinja à jornada de trabalho. Pelo artigo 13, parágrafo 3º do Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), a disciplina e o respeito à hierarquia — vistos como a base institucional das Forças Armadas — “devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.” Chamo atenção para o fato de que a obrigação se estende para além do serviço ativo, incluindo os aposentados, e também para a expressão “em todas as circunstâncias da vida”.

Mesmo fora dos quartéis, os militares estão formalmente sujeitos, por exemplo, a padrões prescritos de comportamento e aos limites impostos pelos “círculos hierárquicos”, definidos no artigo 15º do Estatuto dos Militares como “âmbitos de convivência entre militares de uma mesma categoria”, com a finalidade expressa de “desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.”7 Esses círculos hierárquicos regulam, por exemplo, regras
de comensalidade — sargentos e oficiais não podem sentar-se à mesma mesa. Não respeitar esses círculos levaria a uma das situações mais temidas pela instituição: a “promiscuidade hierárquica”.
Ao longo da vida militar, há também uma grande concentração de interações dentro de um mesmo “círculo social”, seguindo uma imagem da sociologia simmeliana. Com isso, o “mundo militar” torna-se mais diferenciado, enquanto a idividualidade de seus integrantes torna-se mais indiferenciada.8 Na vida militar, para além do ambiente de trabalho, os locais de moradia, de lazer e de estudo são também, em grande medida, compartilhados. Essa característica estende-se para cônjuges e filhos, englobando toda a “família militar”. A interação social endógena é estimulada, tanto formalmente, através eventos de confraternização organizados pela instituição, quanto informalmente, através de encontros sociais organizados por colegas de “família militar”. O papel das esposas

7 Círculos do Exército: OFICIAIS: Oficiais-Generais; Oficiais Superiores (coronéis, tenentes-coronéis e
majores); Oficiais Intermediários (capitães); e Oficiais Subalternos (tenentes). PRAÇAS: Subtenentes e
Sargentos; Cabos e Soldados.
8 Ver o capítulo 10 da Sociologia de Simmel (1939 [1908]), sobre a ampliação dos grupos e a formação
da individualidade.

(e, em certa medida, dos filhos) é fundamental. Há, inclusive, uma reprodução informal – porém óbvia - da hierarquia dos maridos entre as mulheres de militares.
Creio que se ganha mais pensando na instituição militar em termos de uma instituição totalizante. Este adjetivo é aqui usado para qualificar o ato de atribuir um caráter total. Totalizante deriva de totalizar, que significa calcular ou formar o total, ter
como total, perfazer um total.9 A mudança de caracterização — de total para totalizante — pretende caracterizar melhor uma experiência totalizadora e básica para a identidade militar, que engloba e fundamenta as características diferenciais entre militares e paisanos: a da preeminência da coletividade sobre os indivíduos. O resultado é a representação da carreira militar como uma “carreira total” num mundo coerente, repleto de significação e onde as pessoas “têm vínculos” entre si. O militar é, assim, produto de um
desenvolvimento especial do individualismo moderno, posto que profundamente marcado tanto por ideais meritocráticos quanto pela hierarquia – uma espécie de “individualismo hierárquico”.
No cotidiano da AMAN, a experiência da preeminência da coletividade sobre os indivíduos aparece claramente definida na fala de dois cadetes do quarto ano: “Então a carreira militar, ela pega um universo bastante global — uma das coisas que me fascinam. Ela te abrange no aspecto físico, no aspecto moral, espiritual, intelectual... Quer dizer, em todos os planos. E é isso que eu queria pra uma profissão: uma coisa completa.(...) Lá fora as coisas são muito desvinculadas. (...) As coisas ocorrem mais por interesse, mais por convivência diária ali, que é obrigado a ter, o que não acontece dentro do quartel. (...) aquilo que eu gosto no Exército é esse estilo de vida, em que você acha significado em tudo aquilo que você faz.”

“Me traz muita satisfação ter um uniforme, a consciência de fazer parte do Exército. A gente se sente bem porque não é uma partícula isolada na

9 Este é o sentido apontado por João Carreira Bom, em http://ciberduvidas.sapo.pt/pergunta.php?id=4160 (visita em 27/8/2007). Esse uso pode ser aproximado do tratamento dado por Leirner (1997) a respeito da hierarquia como um “fato social total”, inspirado no conceito clássico de Marcel Mauss.

sociedade, uma pessoa que tem a vida dela e vai pra casa e vai pro trabalho... A gente faz parte de uma coisa muito maior... tanta gente, tantos interesses do país inteiro. Isso traz até uma segurança psicológica e um conforto também, de você fazer parte de uma coisa grande e importante. Isso me traz orgulho, eu me sinto bem de estar aqui. Não sei, acho que eu vou sentir sempre isso. Quando ajo de uma forma que eu não acho coerente com o estatuto militar, eu me julgo um pouco... forçando, agindo contra a minha natureza.”
A experiência da preeminência da coletividade sobre os indivíduos, que instaura a fronteira primordial entre o “aqui dentro” e o “lá fora”, traduz-se, para os cadetes, numa emoção tipicamente militar: a “vibração”. O momento da vibração é um momento de totalização, quando a pessoa se sente integrada num todo “de corpo e alma”, é “o que dá a vontade de ser militar”. Nas palavras de mais um cadete do quartoano:

“A vibração de um mexe com a outra pessoa, a pessoa passa a vibrar e assim por diante. Aquilo se encadeia, como aquela peça de dominó que cai e todas vão caindo. Quer queira quer não, no Exército você tem uma carga inconsciente imensa, entendeu? Muito grande, muito grande... aquele inconsciente coletivo (...) Sem a gente querer, a gente tá recebendo influência, vibrações.”

Referências bibliográficas
Castro, Celso. O espírito militar. 2ª ed. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2004 (1990).
———. Os militares e a República. Rio de janeiro, Jorge Zahar Editor, 1995.
——— e Chinelli, Fernanda. “Serviço militar obrigatório: o ponto de vista dos
recrutas”. CD-Rom do 30º Encontro Anual da ANPOCS, out. 2006, Caxambu,
MG. 23p.
Dornsbuch, Sanford M. “The Military Academy as an Assimilating Institution”, Social
Forces, vol. 33, No. 4 (May 1955), pp. 316-321.
Goffman, Erving. Manicômios, prisões e conventos [Asylums]. São Paulo, Perspectiva,
1974 [1961].
Leirner, Piero. Meia-volta, volver: um estudo antropológico sobre a hierarquia militar.
Rio de Janeiro, Ed. FGV/Fapesp, 1997.
Simmel, Georg.

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA VIOLÊNCIA E DA IDENTIDADE POLICIAIS MILITARES POR SEUS AGENTES

Cite este artigo: MACIEL, Wélliton Caixeta. Representações sociais da violência e da identidade policiais militares por seus agentes. Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2 , p.85-103, dez. 2009. Semestral. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2009.

Wélliton Caixeta Maciel*

Resumo: O trabalho objetivou entender como as questões da violência policial e da identidade policial militar são representadas por seus agentes e em que medida essas representações participam na construção de sua identidade profissional, supondo-se que essas mesmas representações sociais são construídas pragmaticamente no contato com as diversas manifestações da própria violência, bem como na interação e na comunicação com seus pares, seja durante a formação nas unidades de ensino da Polícia Militar, seja na atuação prática nas ruas, traduzida sob a forma de policiamento ostensivo. Os policiais militares representam seu papel social das mais diferentes formas, desde uma missão de ordem social a uma profissão como qualquer outra. A partir dessas representações sociais, não há que se falar em uma identidade policial, mas em identidades multifacetadas e orientadas/capazes de orientar dialeticamente pelas/as práticas profissionais desses sujeitos sociais.

Palavras-chave: Polícia Militar, violência policial, identidade, representações sociais.

A violência policial tem estado, com freqüência, nos jornais e noticiários televisivos. É fato que grande atenção tem sido dada à ação policial e o comportamento desses agentes constante alvo de críticas por parte não só da sociedade civil, como também dos movimentos de Direitos Humanos, dos estudos acadêmicos e da mídia, principalmente quando envolvendo o uso da força física.

Nos últimos anos, diversas pesquisas empíricas evidenciaram, inclusive, o aumento do número de mortes por policiais no Brasil, as quais, segundo MISSE (2004) não chegam sequer a ser classificadas como crimes, mas resultado de operações legais de segurança, registradas como “autos de resistência”. Para o sociólogo, a esse tipo de impunidade somam-se fatores outros, tais como: “a cultura do machismo, o ethos da guerra, a valorização da força física e da tecnologia da rapidez e da resistência (nos carros), do alcance e da letalidade (nas armas), do domínio e da virilidade (na relação sexual), do dinheiro e do status (nas relações sociais)”. [1]

COSTA e BANDEIRA (2007), em um breve levantamento do campo de estudos sobre violência, criminalidade e segurança pública no Brasil, pontuaram acerca da emergência desses estudos que, tendo surgido na década de 80, hoje se concentram, nas seguintes áreas temáticas: a) violência, delinqüência e criminalidade; b) violência contra grupos específicos; c) representações sociais sobre a diversidade da violência urbana; d) políticas de segurança pública; e) instituições de justiça criminal. Podemos dizer que os intuitos norteadores deste trabalho estão inseridos nas áreas temáticas “c” e “d”, ainda que não objetivando analisar especificamente apenas representações sociais da violência, mas da identidade policial militar por seus agentes, em seus aspectos interacionais e valorativos.

A instituição policial militar se insere no cerne da governabilidade do Estado que, na concepção de WEBER (1968: 62), não deve ser esse entendido por seus fins, mas pelo fato de ser “(...) um agrupamento de dominação que apresenta caráter institucional e que procurou (com êxito) monopolizar, nos limites de um território, a violência física legítima como instrumento de domínio e que, tendo esse objetivo, reuniu nas mãos dos dirigentes os meios materiais de gestão”.

Nessa linha de raciocínio, ALTHUSSER (1996: 116-117) esclarece que “o papel do Estado consiste em assegurar, através da força, as condições políticas de reprodução das relações de produção. Este aparelho desempenha sua função por intermédio da repressão, com uso da força física, ordens, proibições administrativas ou censura”. A reflexão desse autor é bastante profícua no sentido da construção teórica sobre os aparelhos ideológicos e repressivos do Estado.

BURKE apud MINAYO e SOUZA (1999: 8) contribui para pensar essa questão ao pontuar que, “desde que se constituíram, os Estados modernos assumiram para si o monopólio legítimo do exercício da violência, retirando-a do arbítrio dos indivíduos, dos grupos e da sociedade civil, e entregando-a ao exército, às polícias e aos aparatos da justiça criminal”. A violência policial seria, portanto, mais um reflexo da crise e da deterioração desse modelo de Estado. Para PERALVA (2000), um elemento potencializador da violência nos centros urbanos.

Segundo WIEVIORKA (1997: 19), “é cada vez mais difícil para os Estados assumirem suas funções clássicas. O monopólio legítimo da violência física parece atomizado e, na prática, a célebre fórmula weberiana parece cada vez menos adaptada às realidades contemporâneas”.

ADORNO (2005: s/p), por seu turno, observou que:

"(...) l’usage abusif de la force physique comme forme de contrôle de l’ordre public civil participe aux obstacles qui empêchent l’Etat de détenir de manière effective le monopole du pouvoir à maîtriser, juger et punir la violence (...) dans le Brésil contemporain, le monopole légitime de la violence physique par l’Etat demeure incomplet, en dépit des mutations survenues dans de multiples aspects de l’organisation sociale (...) les principaux symptômes visibles en sont la constitution de ‘kystes’ urbains affranchis de toute emprise d’un cadre légal, avec des morceaux de territoires où l’Etat ne dispose pas du monopole de l’exercice légitime de la violence physique; l’usage abusif et arbitraire de la violence de la part de la police comme moyen habituel de répression aux crimes; le manque de contrôle officiel sur les armes auxquelles a accès la population civile, spécialement celles qui se trouvent entre les mains du crime organisé; la corruption des autorités chargées de l’application de la loi et du maintien de l’ordre, ce qui n’est pas sans conséquences du point de vue de la méfiance manifestée par les citoyens vis-à-vis des lois et des institutions de la justice pénale; les taux élevés d’impunité qui suggèrent une mauvaise administration de la justice pénale."[2]

Contudo, conforme pontuou MISSE (s/d) ao comentar as hipóteses de MACHADO (1993, 1995, 2003), a coexistência de dois ordenamentos distintos pode ser interpretada como uma “crise de legitimidade”, não como uma “deslegitimação” da ordem constituída. Por demais perceptíveis que sejam as dificuldades colocadas ao Estado brasileiro contemporâneo, o monopólio da força em suas mãos não deve ser relegado a um segundo plano uma vez que constitui, dentre outras coisas, em uma alternativa à manutenção do público e do privado enquanto elemento de pacificação social.

É importante salientar que subsidia nossa análise a definição tentada (dada à impossibilidade de se cunhar uma definição absoluta do termo, conforme a idéia de conceitos típicos-ideiais em WEBER, 2001) por MICHAUD (2001: 10), o qual considera que “há violência quando, em uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou a várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais”. E complementa DEBARBIEUX (2002: 20) que “(...) o poder cumulativo dos pontos de vista fragmentários fornece uma perspectiva geral do objeto. (...) não pode haver um conhecimento total sobre a violência (...) porque o que nos é possível é obter representações parciais dela”.

Para TAVARES DOS SANTOS (1997), a violência constitui uma relação social caracterizada pelo uso real ou virtual da coerção, que impossibilita o reconhecimento do outro como diferença – pessoa, classe, gênero ou raça – mediante o uso da força ou da coerção, ocasionando algum tipo de dano. Quando tratamos de violência, no entanto, estamos no terreno de uma relação inegociável.

Ao se estudar esse fenômeno social deve-se procurar contextualizá-lo, uma vez que “não se pode estudar a violência fora da sociedade que a produziu, porque ela se nutre de fatos políticos, econômicos e culturais traduzidos nas relações cotidianas que, por serem construídos por determinada sociedade, e sob determinadas circunstâncias, podem ser por ela desconstruídos e superados” (MINAYO e SOUZA apud STEINBERGER e CARDOSO, 2005: 99).

Para COSTA (2004: 175) a análise do comportamento violento de determinados policiais deve partir da observação das práticas institucionalizadas, não as dissociando do estudo das estruturas políticas, sociais, culturais e normativas que moldam esse comportamento. Segundo o autor, “a institucionalização de determinadas práticas, sem dúvida, confere maior estabilidade às relações sociais no interior das polícias, uma vez que impõe limites e padrões às ações individuais. Além disso, tais práticas moldam os valores e as identidades policiais. Em outras palavras, elas ajudam a definir o que é ‘ser policial’” (COSTA: 2008, 411).

Já no entendimento de MARTUCCELLI (1999: 172), “o sentido da violência deve ser procurado menos no interior da subjetividade do ator e mais a partir do referencial das redes sociais e das coações materiais legítimas onde o indivíduo está colocado. A violência, nesse quadro, é sempre o outro nome para designar a desigualdade da falta de ligação social”. Sobre isso concorda MENANDRO (1979: 142) para quem a violência policial não está diretamente relacionada aos traços psicológicos dos policiais recalcitrantes, uma vez que “os determinantes da agressão humana encontram-se basicamente nas práticas sociais e não nas características internas do ser humano”.

Segundo MUNIZ (2001: 178), “salvo raras exceções, as principais críticas da população e dos segmentos civis organizados, identificam as práticas correntes de brutalidade policial, de uso excessivo da força e demais empregos arbitrários do poder de polícia, como um dos efeitos perversos do ‘despreparo’ e da ‘baixa qualificação’ dos policiais militares”. Nessa mesma direção, já tinha pontuado MESQUITA NETO (1999: 136) ser a violência policial um comportamento anti-profissional, não-profissional ou pouco profissional, antes de sugerir que a violência policial é um comportamento ilegal, ilegítimo ou irregular por parte de policiais envolvidos em atos de violência. Esta concepção sugere a necessidade da profissionalização da polícia e da melhoria da formação e aperfeiçoamento profissional dos policiais antes de sugerir a necessidade de uma punição dos policiais envolvidos em atos de violência como forma de controlar a violência policial.

Contudo, antes de reportar o problema ao descompasso existente entre a destinação das polícias de “servir e proteger” e os conhecimentos, técnicas e hábitos aprendidos pelos policiais militares (MUNIZ, 2001), nos lembra KANT DE LIMA (2008: 236-238) quanto à necessidade de pensar essa questão para além de um “mau desempenho” do policial. Segundo o autor, “é preciso saber se os policiais fazem aquilo que consideramos errado porque não sabem o que é correto ou se, sabendo-o, simplesmente deliberam fazer o contrário”. Dessa forma, a condução da reflexão nos levaria a pensar não mais em termos de um “despreparo” do policial, mas de “um preparo informado por valores e ideologia diferentes daqueles que informam explicitamente o nosso julgamento”, bem como pensar acerca do reflexo das doutrinas e mentalidades herdadas de um passado autoritário por esses sujeitos sociais.

Ainda pensando sobre a questão da profissionalização, enquanto momento de incorporação de valores (DURKHEIM, 2006), de construção do eu (GOFFMAN, 1967), de valorização do conhecimento abstrato (BONELLI, 2002); sua não efetiva concretização (no sentido de correta ou esperada) poderá responder pela ausência de identidade profissional futura (DOUGLAS, 1998), ou pelo não reconhecimento desta, o que, no caso da profissionalização dos agentes de segurança do Estado, possa ser um dos possíveis fatores de sujeição desses indivíduos ao cometimento de arbitrariedades.

Sendo assim, a ausência do auto-reconhecimento e do reconhecimento social no que tange aos aspectos identitários (individuais e coletivos) acerca da atuação profissional do policial militar possa, talvez, ser pensada como um fator condicionante da ação ativa do membro da instituição diante da questão da violência policial, acabando por nela incorrer. Esse não-reconhecimento não só poderá deturpar e renegar essa atividade, como ser um impeditivo no sentido de representá-la no rol do profissional.

1. A pesquisa

Com recorte empírico centrado na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) [3], foi nosso desiderato neste trabalho entender como as questões da violência policial e da identidade policial militar são representadas pelos próprios policiais e em que medida essas representações participam na construção de sua identidade profissional, supondo-se que essas mesmas representações sociais são construídas pragmaticamente no contato com as diversas manifestações da violência, bem como na interação e na comunicação com seus pares, seja durante a formação nas unidades de ensino da policial militar, seja na atuação prática nas ruas, traduzida sob a forma de policiamento ostensivo.

Para a consecução do objetivo proposto, a investigação, realizada junto à Academia de Polícia Militar de Brasília e ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), entre agosto de 2007 e julho de 2008, compreendeu as seguintes estratégias metodológicas: pesquisa bibliográfica e trabalho de campo. A primeira, consistente no levantamento e exame da literatura sobre as categorias: polícia, violência policial e identidade; visando à elaboração de referências analíticas capazes de propiciar a interpretação dos dados empíricos. A segunda, tendo em vista se tratar de uma pesquisa de cunho qualitativo, compreendeu o uso integrado da técnica de entrevistas e grupos focais. Assim, foram realizadas cinqüenta entrevistas semi-estruturadas (em um primeiro momento da pesquisa [4]) e quatro grupos focais [5] (em um segundo momento) com, no máximo, dez participantes cada.

Colaboraram, ao todo, oitenta e quatro policiais militares (sessenta e seis homens e dezoito mulheres [6]) selecionados(as) das listas de matrícula nos cursos de formação de ambas as unidades de ensino, observando-se a posição hierárquica como variável de segmentação, além da questão do tempo de serviço na PMDF e da natureza do trabalho (policiamento ostensivo).

Ambas as técnicas se estruturam a partir de um roteiro cujos tópicos-guia foram abarcados nas seguintes dimensões de análise: articulação entre teoria e práticas policiais militares, uso da força física, a questão da violência policial, identidade com a função policial e a questão do “ser policial”.

Por se tratar de um universo de, aproximadamente, 17.000 policiais militares ativos na PMDF (informação obtida junto à Divisão de Pessoal da instituição, posteriormente), observando-se as variáveis de segmentação mencionadas, colaboraram para o caso respectivo dos(as):

1. Entrevistas: cinqüenta policiais militares, dentre eles: a) quatorze Primeiro Tenentes com dez anos (em média) de serviço; b) vinte Aspirantes a Oficial recém formados(as), dezessete com (em média) de três a cinco anos de serviço militar e apenas três com mais de cinco anos, seja na própria Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros Militar; c) sete Cabos com dezessete anos (em média) de serviço policial militar; d) nove Soldados com dezenove anos (em média) de serviço.

2. Grupos Focais (GFs): trinta e quatro policiais militares, assim distribuídos [7]: a) Primeiro GF: dez Segundo Sargentos com uma média de vinte anos de serviço policial militar; b) Segundo GF: oito Segundo Sargentos com a mesma média de tempo de serviço na PMDF; c) Terceiro GF: nove Capitães com uma média de quinze anos de serviço policial militar; d) Quarto GF: sete Capitães, também média de quinze anos de serviço na instituição policial militar do Distrito Federal.

Antes que o leitor se pergunte sobre quais critérios foram utilizados na diferenciação quantitativa em termos da hierarquização por patentes dos elementos de ambas as amostras, ou ainda, sobre o porquê da ausência das baixas patentes (cabos e soldados) nos grupos focais, mesmo supondo a pesquisa que a identidade é também resultado do processo de socialização secundária e esta se faz a partir das patentes iniciais de entrada na corporação, esclarecemos que o “privilegiamento” da colaboração de determinadas patentes em detrimento de outras não foi de nenhum modo proposital, mas motivado pela facilidade de acesso àqueles policiais/potenciais informantes que, no momento da realização do trabalho de campo, realizavam cursos de formação/aperfeiçoamento (como, por exemplo: o Curso de Formação de Soldados - CFSd, o Curso de Formação de Oficiais - CFO, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS ou o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO) em alguma das unidades de ensino da PMDF acima referidas.

A escolha e utilização de ambas as técnicas mostraram-se coerentes com os propósitos da pesquisa, no sentido de seu enorme potencial para a compreensão e o fazer sócio-antropológicos. Mais especificamente sobre a técnica de Grupos Focais, sua utilização nos permitiu “compreender processos de construção da realidade por esse grupo social determinado, suas práticas cotidianas, ações e reações a fatos e eventos, comportamentos e atitudes, constituindo-se uma técnica importante para o conhecimento das representações, percepções, crenças, hábitos, valores, restrições, preconceitos, linguagens e simbologias (...) permitiu a compreensão de idéias partilhadas por esses indivíduos no dia-a-dia e os modos pelos quais influenciam e são influenciados” (GATTI, 2005: 11, grifo nosso).

Convém ressaltar que as informações trazidas pelos participantes foram resultados de experiências socialmente vividas dentro da corporação e no seio social, estando aquelas imersas neste. Logo, é de suma importância pontuar que os contextos nos quais se formaram e exercem suas atividades variam de amostra para amostra, uma vez que ocorreram em períodos distintos e, conseqüentemente, em realidades diversas da redemocratização brasileira, cada qual com suas peculiaridades sociais e políticas que, obviamente, se fizeram refletir na instituição policial militar.

2. Identidade e representações sociais

A Polícia Militar possui traços comuns que nos permitem pensar em uma cultura própria a esse meio de atuação formada a partir do processo de interação entre seus membros, seu trabalho e o público (nas palavras de SKOLNICK, 1966, working personality; nas de REINER, 2004, uma “subcultura”), que pode ser analisada sob a ótica da identidade e de suas representações sociais.

É salutar pontuar, de antemão, que a questão da identidade foi aqui compreendida como a consciência de um “eu”, de um “nós” e de um “outro”, de modo sócio-relacional que, imbricada nos meandros do modus operandi policial, contribui para a auto-consciência, a auto-avaliação, a auto-estima e a avaliação de si enquanto pessoa e membro de um grupo específico, a instituição policial militar.

Segundo BERGER e LUCKMANN (2002), a identidade é o produto da relação indivíduo-sociedade, pois é ao mesmo tempo formada pelos processos sociais existentes e também produto do indivíduo que age sobre a organização social, tanto para mantê-la como para transformá-la. Para ANDRADE (1998: 142), “é, ao mesmo tempo, individual e social, supõe uma interestruturação entre a identidade individual e a identidade social dos atores sociais, em que componentes psicológicos e sociológicos se articulam organicamente”.

CARDOSO DE OLIVEIRA (1976: 5), por seu turno, pontua que “o conceito de identidade pessoal e social possui um conteúdo marcadamente reflexivo ou comunicativo, posto que supõe relações sociais tanto quanto um código de categorias destinado a orientar o desenvolvimento dessas relações”. A identidade social, para esse autor, se dá como afirmação do “nós” diante ao “outro”, possível pela diferenciação e identificação em relação aos outros indivíduos ou grupos. Surge por oposição e é relacional. Não se forma isoladamente, uma vez que o sujeito ou grupo necessita do “outro” para ter reconhecimento do “eu”, num processo dialético, considerada a diversidade.

Para GOFFMAN apud MINAYO et al. (2008: 154), “a pessoa define a si própria em sociedade, quer perante si mesma, quer perante os outros, faz parte de um processo de socialização que preexiste ao nascimento do indivíduo. (...) a interação social é por excelência um processo de ação comunicativa que tem por base o modo como o indivíduo interpreta o universo simbólico de forma a preservar sua identidade”.

Ainda nessa mesma perspectiva, MINAYO et al. (2008: 154-154, grifo nosso) afirma que:

“a construção da identidade corporativa da Polícia Militar tem suas raízes na história (...) e a identidade dos seus membros dela deriva, modelando-se através da interação social (...) que são representações bem construídas e intimamente relacionadas do ‘eu’ (...) como produto dramático [que], derivado de um quadro de representação e mediado por um público, só ganha visibilidade na ação entre protagonistas. (...) a imagem que um policial tem de si [, portanto,] é permanentemente edificada sobre o conjunto de movimentos interativos com a realidade que vivencia: com a instituição que cria códigos, preceitos e ritos, por meio dos quais mantém a visão corporativa e abrange a todos os servidores, e com a sociedade que aplaude ou reage às práticas policiais, construindo avaliações e interpretações, segundo suas expectativas sobre o cumprimento do serviço público que seus profissionais prestam.”

Tendo em vista o exposto, a reflexão que aqui fazemos da categoria identidade privilegia não o aspecto psicológico da formação do eu, mas, concebendo o indivíduo como indissociável do contexto social, compreende a identidade enquanto representação social e, portanto, construída por uma sociedade, grupo ou segmento social em um determinado momento de sua história.

Nas palavras de MOSCOVICI (1996: 22), “as representações sociais são formas de conhecimento socialmente elaborado e partilhado, representantes de uma visão prática e concorrente na construção de uma realidade comum a um grupo social” (MOSCOVICI, 1996: 22). Para ALMEIDA et al. (2006: 135, grifo nosso), “correspondem a significados construídos nas interações sociais e são compreendidas como construídas por e constitutivas da realidade social”. JODELET (2008), por sua vez, enfatiza o indivíduo enquanto sujeito ativo e pensante, produtor de representações sociais e, portanto, de sua realidade, a partir de suas interrogações sobre o seu lugar no social.

Segundo essa teoria, indivíduos e grupos expressam sua identidade através de suas representações (ANDRADE, 1998: 144), ou seja, desenvolvem formas específicas de estruturar suas representações sociais a partir da sua inserção no social e das relações sociais estabelecidas. Os indivíduos projetam sua identidade no objeto que representa.

Contudo, ainda que o foco das representações sociais seja o indivíduo, o que as tornam fenômenos complexos por envolver o jogo multidimensional da subjetividade, a apropriação que aqui fizemos dessa teoria foi, nas palavras de PORTO (2006: 253, grifo nosso):

“em certo sentido, utilitarista, uma vez que não nos debruçamos sobre os aspectos propriamente cognitivos da formação e da constituição das representações sociais e de seus mecanismos de difusão (...) ressaltando de que modo se constituíram seu núcleo central e suas periferias. (...) trabalhamos a noção como um todo e sempre no plural, assumindo as representações sociais enquanto blocos de sentido articulados, sintonizados ou em oposição e em competição a outros blocos de sentido, compondo uma teia ou rede de significações que nos permitirão avançar no conhecimento da questão em tela.”

Buscou-se, assim, compreender os conteúdos e os processos sociais contidos nessas representações, que fornecem a esses indivíduos “um código para suas trocas e um código para nomear e classificar, de maneira unívoca, as partes de seu mundo, de sua história individual e coletiva, regulando sua dinâmica social, em suas convergências e conflitos” (MOSCOVICI, 1961: 11, grifo nosso).

3. Representando a realidade e orientando as práticas sociais: as falas dos policiais militares

“Gerou uma dúvida em cada um, porque nós estamos aqui? Vejo que é um mau hábito da Polícia Militar te escalar para determinado lugar e não te dizer o por quê. Então é esse questionamento, que todos nós estamos aqui, mas fazendo o que? A Polícia falou, vocês vão ter que se apresentar lá e pronto! Fazer o que? Ninguém sabe! (...) Por isso gerou toda essa questão.” (Sargento – GF n.º1)[8]

Mais do que opiniões, as falas aqui transcritas revelam como esses indivíduos representam sua atuação, para além do processo em que lhes são transmitidos os conhecimentos necessários ao modus operandi policial militar, com seus conflitos, arranjos e rearranjos institucionais. Essas representações informam, portanto, a realidade vivida por esses indivíduos inseridos na instituição policial militar.

Os policiais possuem interesses profissionais próprios e o funcionamento policial é incompreensível se não levarmos em conta as dimensões desse ramo de atuação, bem como suas especificidades.

Os interesses para o ingresso na corporação podem ser os mais diversos, variando, principalmente, entre a influência familiar ou de terceiros, identificação com a profissão ou uma colocação/manutenção no mercado de trabalho. Perceptivelmente, a recorrência de sua manifestação nas falas e no pensamento desses indivíduos contribui para o norteamento de suas condutas enquanto parte de um corpo institucional.

“Entrei em 1989 na Polícia Militar. Na época eu tinha acabado de servir na marinha, e fui mais por um contato com meu próprio irmão, que me induziu de certa forma a entrar na Polícia Militar, e aquilo, tinha uma certa atração. É uma coisa que você tem quando criança, que queria ser bombeiro, outro queria ser policial (...) estou nesses vinte anos, seria até demagogo dizer que na época não entrei por questões de emprego.” (Sargento – GF n.º1)

“Pra mim seria um emprego como qualquer outro. Se eu tivesse passado em um banco, seria um bancário, entendeu? Um técnico judiciário, um emprego como qualquer outro. Agora, a partir do momento que eu ingressei aí eu já mudei o meu enfoque (...).” (Aspirante a Oficial – Entrevista n.º1)

Para o entendimento da construção identitária do policial, consideramos importante analisar o processo de formação desses agentes, no que tange ao ensino de como procederem ao uso dessa força física legítima/legitimada.

“O uso da força física é somente daquela necessária para conter a ação do agressor, certo? Esse é o uso da força física. A partir daí, se você já conteve a ação, o que ultrapassar isso aí já passa a ser violência. Então, a violência vai ser aquele uso da força não legitimada. Enquanto você tá dentro da legalidade, não vai ser violência; vai ser simplesmente o uso da força. Então, passou esse limite aí você já tá usando de violência.” (Primeiro Tenente – Entrevista n.º 30)

“Quanto à aplicação da violência, da força necessária, isso é muito subjetivo. Não existe dentro da escola [Academia de Polícia] hoje, não existe uma escola que não ensine a bater no cidadão ou não! Acho que isso é muito subjetivo! Às vezes, esconder um cidadão em determinado local é mais complicado, e a sociedade daquele local não acha que é um excesso (...).” (Capitão – GF n.º3)

Atendo-nos mais especificamente ao contexto de formação desses policiais, quatro questões principais puderam ser percebidas: a falta de incentivo à profissionalização e à atualização constantes, bem como a falta de qualificação necessária ao corpo docente; o que exemplificamos com os trechos de fala abaixo:

(...) tem policial que está na rua que se formou a quase vinte e nove anos e fez um curso de soldado. Nunca mais ele voltou para sala de aula, nunca mais ele fez uma reciclagem. Então, ele está usando a técnica de vinte e nove anos atrás (...). (Capitão – GF n.º3).

(...) temos um problema grave na polícia, que às vezes as pessoas não querem comentar, na formação, que é de colocar pessoas não gabaritadas para serem instrutores. Principalmente em armamento, em agentes químicos, o uso da força; tem que colocar pessoas gabaritadas e nem sempre isso acontece. (Sargento – GF n.º1)

PONCIONI (2004, 2007), discutindo a formação profissional do policial civil e militar no Rio de Janeiro, percebeu essas e outras questões localizadas dentro de um modelo por ela denominado “modelo de polícia profissional tradicional”.

Para a autora (2007: 24-25), esse modelo “reforça os aspectos legalistas do trabalho policial, em um arranjo burocrático-militar com ênfase no ‘combate ao crime’ como opção primordial para lidar com a segurança pública, (...) o que acarreta a negligência de outras demandas e interesses que não estão limitados apenas ao crime, mas podem estar associados, em boa medida, à manutenção da ordem (...) Destaca-se, igualmente, nessa formação profissional, a quase total ausência de preparo na área da atividade preventiva, com enfoque na negociação de conflitos e no relacionamento direto com o cidadão (...)”.

Diante desse quadro, o incremento dos recursos humanos e materiais e a organização da formação profissional, segundo Poncioni, são os desafios para a qualificação do trabalho policial na sociedade brasileira contemporânea.

“O importante e que nos ensina a ser policiais é só a prática. Matéria teórica na hora mesmo tem pouca importância. Nós vivemos de imprevistos. Podemos sair de casa simplesmente com uma intenção e um dia você acaba virando a noite em uma delegacia com uma ocorrência de furtos. Ou seja, nada como a prática.” (Sargento – GF n.º2).

“(...) nós fazemos o curso, ensinam para gente, mas quando nós estamos na rua, quem conduz aquilo somos nós. Quem está conduzindo aqui somos nós. Então nem lembra o que o instrutor falou para a gente! Então, na condição daquela ocorrência, nós somos responsáveis por aquele ato. Nós, errando ou acertando, nós somos os responsáveis. (...)”

“Na minha prática, no calor da ocorrência, a adrenalina, você está ali a mil com bala zuando no seu ouvido, e você vai lembrar: olha, ajoelha e fica com um joelhinho aqui outro aqui. Não tem como!” (Sargentos – GF n.º1)

“(...) é até uma discussão nossa na Academia, que a gente enfrenta um problema seríssimo. Nós não temos doutrina única para trabalho. Você acredita que o policial que aborda na Ceilândia, lá na 25 Ceilândia Norte, a forma que ele aborda lá, ele aborda um cidadão na Asa Norte?” (Capitão – GF n.º3)

Sobre a questão da discricionariedade inerente à função policial e a falta de padronização de procedimentos, PORTO e COSTA (2005) contribuíram para essa discussão com seu estudo comparativo entre o Brasil e o Canadá, onde buscaram analisar os mecanismos internos de controle do uso da força legal existentes nas polícias dos dois países, por meio de seus códigos de deontologia e de suas normas de conduta (quando existentes) [9]. Na pesquisa, constataram, no caso brasileiro, a existência de códigos de deontologia na polícia militar, todavia, sem normas de conduta.

“Nosso poder discricionário sempre vai ter problemas na legalidade. A dúvida de até onde eu posso agir e é legal. Aí vêm as cobranças (...) às vezes, não age pensando que seria ilegal e aí está prevaricando. Nosso poder discricionário ao mesmo tempo é perigoso.”

“(...) nós não temos poder discricionário, nós temos poder vinculado. Eu não posso fazer o que quiser! Eu posso fazer aquilo que a lei determina.” (Capitães – GF n.º3)

Segundo GOLDSTEIN (2001), para pensar em qualquer forma de controle da polícia é necessário, primeiramente, assumir a existência desse poder discricionário na função policial. De acordo com ele, há uma opinião prevalecente de que a polícia não possui tal poder. Isso causa problemas à medida que o trabalho policial é tratado de forma hipócrita, não permitindo seu controle.

Percebe o autor algumas das diferentes formas de poder discricionário presentes na função policial, tais como: a aplicação seletiva de leis, a escolha dos objetivos prioritários para a polícia, a escolha dos métodos para intervir, a escolha de formas alternativas de disposição legal, a escolha dos métodos de abordagem das questões de natureza administrativa interna emissão de permissão ou licenças. Não há trabalho policial sem esse poder e, portanto, estruturar a discricionariedade policial não quer dizer eliminá-la.

Outro ponto que chamou nossa atenção foi a maneira como os policiais militares identificam/diferenciam o “bandido” e/do “cidadão de bem”, ou seja, como é elaborada a construção do suspeito.

Moderador(a): Como se sabe quem é o bandido e quem é o cidadão?

Policial 1: Quem está na rua sabe!

(...)

P3: Oitenta por cento que a gente pára... Quando a gente vê o cara, ‘esse cara é peba’ [10], você vai parar e ele está errado. Alguma coisa está errada ali.

P4: Tenta fugir, é agressivo. Muda o comportamento, já fica nervoso, tenta reagir.

(...)

P7: (...) tem como identificar o marginal só de olhar para ele.

(...)

P8: No curso você tem as noções que, por exemplo, vão levar à pessoa suspeita. Por que o cara é suspeito? Porque ele está se esgueirando por algum lugar, procurando coagir, ele está levando um objeto (...) Depois que você vai pra rua, aí você vai aprimorando com a prática. (Capitães – GF n.º4)

Procurando conhecer subjetivamente seu público para, segundo NASCIMENTO (2004: 9), “avaliar moralmente os conflitos e assim decidir sobre as formas de administração a serem empregadas”, esses agentes de segurança pública acabam (re)afirmando preconceitos. Para o autor, indivíduos que “se encaixam em um léxico de estereótipos criminais informalmente produzidos, reproduzidos e transmitidos no cotidiano das instituições policiais” acabam se tornando os alvos preferenciais.

A título de animação dos grupos focais, os participantes assistiram duas reportagens exibidas na mídia televisiva brasileira sobre a atuação da PMDF, a saber: a primeira (não necessariamente na mesma ordem de exibição nos GFs) extraída dos arquivos do DFTV 1.ª Edição (um jornal televisivo local, da emissora de TV Globo), de 10 de setembro de 2007, versava sobre o conflito entre torcedores e os policiais militares que faziam o policiamento no jogo de futebol entre Gama e Brasiliense, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, no final de semana anterior; e a segunda, veiculada em um jornal da emissora Band News, em 06 de fevereiro de 2008, sobre dois casos: o caso “NOVACAP” e o caso “Galinho de Brasília”, nos quais a polícia militar do DF entrou em conflito com foliões durante eventos festivos de carnaval. Posteriormente, solicitou-se aos participantes que discutissem sobre a atuação de seus pares em ambos os acontecimentos bastante atuais.

“Quando você tem uma formação técnica, que você pega uma munição de borracha e eu dou um tiro no ‘fulano’, não é para o ‘fulano’ morrer! O tiro é para parar a ação do ‘fulano’ para ele voltar! Acontece que um profissional que não está preparado para trabalhar com esse material, vai dar o tiro de borracha e vai continuar vendo o ‘fulano’ em pé! Ele entra em desespero, porque geralmente é um policial para cada cem populares. Essa falta de entendimento, às vezes nos leva a algumas ações individuais de violência.” [11] (Sargento – GF n.º 1)

Além de atribuírem tais erros a falta de preparo técnico adequado, observamos que tratam como casos isolados acontecimentos do tipo, atribuindo-os a fatores psicológicos, educacionais ou até mesmo culturais. A atribuição da violência policial a esses três fatores foi também constatada nas entrevistas quando os interpelados mostraram acreditá-la como uma questão que perpassa subjetividades refletindo a personalidade ou o caráter do indivíduo, vinculando seu emprego ilegítimo à condutas de desvio ou, até mesmo, à condutas patológicas.

“(...) o policial, se ele é violento, é que a Polícia Militar não é suficiente para pegar o brasileiro e tirar a violência de dentro dele. Se o policial é chucro, é porque o povo brasileiro é chucro. Quando tiver educação e for um povo bem educado, ‘culturado’ e tiver valores agregados, o policial vai ser uma coisa incrível. Enquanto o povo for esse povinho que está aí, cheio de defeitos por falta de Estado ou de família, o policial vai ser reflexo do povo.” (Capitão – GF n.º 3)

“Existem fatos isolados. Até se for para fazer uma comparação nesses fatos isolados, é minoria da minoria. E são punidos, às vezes perdem até o emprego.” [12] (Sargento – GF n.º 1)

Em trabalho anterior [13] pontuamos certa indiferença sobre a mesma questão, conforme evidenciada no trecho transcrito a seguir, lembrando que a questão era a seguinte: em sua avaliação, em que medida os cursos dos quais participou, em sua formação, auxiliam no melhor tratamento ou no equacionamento da violência policial, que eventualmente possa existir em sua corporação? Um(uma) policial respondeu: “(...) nenhuma, polícia que bate sempre vai bater. Não é problema meu, ou seja, quem sou eu pra dizer faça ou não faça uma coisa que todo policial está cansado de saber(...)” (Soldado – Entrevista n.º 39). Para outro(a): “(...) nada melhor que saber administrar emoções. Tenho a noção de que se chega a acontecer uma violência é porque houve falha na administração emocional o que não justifica o ato em si” (Cabo – Entrevista n.º 45).

Faz-se necessário pontuar, no entanto, que as explicações “culturalistas” (sociologicamente holísticas) e aquelas sobre o caráter isolado da violência policial (sociologicamente individualistas) possuem uma interpretação diferenciada dentro da bibliografia sobre violência e polícia, ainda que ambas eliminem a formação do policial militar como causa da violência, ou seja, são representações explicativas que desresponsabilizam a Polícia Militar como instituição.

O fato de as ações policiais (e, conseqüentemente, a construção identitária dos policiais, no sentido de que as práticas informam acerca da identidade profissional) serem influenciadas por fatores de ordem política foi mais uma das constatações desta investigação.

“A tal da democracia, essa coisa linda e maravilhosa que é o autoritarismo que existe aí, ela muito bem articulada, faz com que a política mande na polícia. A ascensão profissional na polícia não é assim não (...) ela se dá através de que mecanismo? Conjuntura política. (...) a sociedade não tem hoje um mecanismo para barrar isso. Quem perde não é apenas o Capitão ‘Beltrano’! (...) por quê? Quem vai assumir um comando de uma corporação (...) de repente não é o coronel melhor preparado, é o coronel melhor articulado, politicamente.” (Capitão – GF n.º 3)

“(...) O policial, hoje, não passa de segurança particular do Estado. Quem tem articulação política consegue, quem não tem não consegue!” (Capitão – GF n.º 3)

Voltando-nos para questões mais subjetivas do âmbito da construção identitária desses indivíduos, indagamos aos participantes, tanto nas entrevistas como nos GFs, ‘o que é ser policial para vocês?’. A partir dessa pergunta, ‘ser policial’ foi representado das mais diversas formas, muitas vezes como algo de certo modo romântico, messiânico, quase uma missão de ordem social.

Moderador(a): (...) o ‘ser policial’ é uma profissão como qualquer outra? É uma carreira? É um ofício?

“É um sacerdócio! É estar pronto a toda hora!” (Capitão – GF n.º 3)

“(...) na nossa função, nós abrimos mão de um direito legal que é garantia de vida nossa para a vida de outros. Isso é um diferencial muito forte! A vida é o patrimônio maior do ser humano. E nós abrimos mão disso (...).” (Sargento – GF n.º 1)

“Ser policial militar é estar presente quando a sociedade nos requer para mediar seus conflitos, que sempre vão existir. (...) Ser policial é ser agente mediador, é ser o primeiro elemento do Estado a estar auxiliando e prestando serviços do Estado.” (Capitão – GF n.º 3)

Ainda que essas percepções tenham sido exprimidas um tanto quanto martirizadas, observamos diferenças nas representações sociais de acordo com a hierarquia ocupada por nossos interlocutores. Oficiais representam sua função social com maior pragmática e racionalidade, apesar de alguns praças também pensarem desse modo.

Houve grande recorrência da afirmação acerca da impossibilidade da dissociação entre a ‘identidade militar’ e a ‘identidade civil’, uma vez que, conforme o pensamento dominante entre esses agentes, “o policial é policial vinte e quatro horas por dia”, devendo estar sempre pronto a resolver as demandas que a sociedade lhe colocar, mesmo que apenas pelo acionamento de colegas de profissão para atender alguma ocorrência policial.

“Eu vejo assim, ser policial é um servidor na essência da palavra. Porque está servindo o tempo todo à sociedade. Tem que gostar de servir. Você deixa de fazer determinadas coisas, para estar servindo. Isso aí, sendo obrigado ou não”.” (Capitão – GF n.º 4)

A partir dessas representações podemos analisar outras sobre a percepção desses(as) policiais sobre sua identidade profissional, sobre seu trabalho. CASTELS apud MORAES (2005: 215), sugere que “o trabalho é mais que trabalho porque produz e confere identidade, não só relativa ao universo do trabalho, como também em relação ao mundo social em que os indivíduos habitam”. Para DUARTE apud MORAES (2005) a identidade que parte do mundo do trabalho “compõe a identidade social do indivíduo ‘muito vinculada à identidade pessoal’”.

“Eu não sou um PM! Eu sou o que? Um policial militar! A segregação já começa aí! Eu não sou um PM, eu não sou uma sigla. (...) nós já começamos a ser segregados quando somos chamados de PM.” (Capitão – GF n.º3)

“Às vezes, a gente está na rua e a mãe: ‘menino, fica quieto senão a policia te prende’. Um dia desses, eu estava fardada, a mãe falou perto e eu cheguei pra criança e falei:_Prende não, você não é bandido! (...) Quem gosta de PM é cachorro, bêbado e prostituta. E idosos também.” (Capitão – GF n.º3)

“(...) o ‘menino de surra’ hoje é a polícia. Se o Estado falha, a polícia é responsável, por que qual é a ponta do Estado mais próxima da sociedade? É o policial!” (Capitão – GF n.º3)

“Quando o policial militar age em desacordo às normas ou transgride disciplinarmente, os Direitos Humanos cai em cima, aciona a imprensa, denigre não só a imagem daquele cidadão como também da instituição a qual se dedica profissionalmente. Agora quando ele é vítima, nem sequer olham para ele. E quando morre, então? Esquece até que ele é também um ser humano. Não pensa no lado dele, nem no de sua família.” (Primeiro Tenente – Entrevista n.º 23)

Ao representarem socialmente sua função e papel sociais enquanto policiais militares, os(as) participantes nos fizeram perceber, mais uma vez, a recorrência de cobranças externas e internas com relação à sua profissão, seja por parte da própria instituição ou da sociedade.

“Se a Polícia é violenta, se a sociedade tem essa visão de violência da polícia, por que que ela confia e chama? É só por causa dessa necessidade? (...) existe certa discriminação da população civil. Existe!” (Sargento – GF n.º1)

“Aquele caso do Galinho [14], a imprensa pega pesado com a gente pelo seguinte: ela é tendenciosa, só visa lucro. E o que ela mostra? Ela mostra só aquilo que interessa a ela. Eles não mostram o que provocou aquela situação ali. (...) Só mostra o cara machucado. Não mostra as provocações, não mostra o por que que a polícia teve que agir com certo rigor, para poder causar medo mesmo, para poder causar pânico, para poder dispersar.” (Sargento – GF n.º 2)

A tensão entre como os policiais militares representam a imagem que a sociedade tem deles e como eles se representam como identidade profissional, nos coloca o desafio de pensarmos sobre a significação sociológica de representações sociais gerando uma experiência cotidiana problemática e que pode ter conseqüências na atuação profissional. No entanto, uma reflexão ampla sobre essa questão deverá constar da pauta de pesquisas futuras, já que somente o material empírico aqui demonstrado não nos permite chegar a conclusões tão generalistas.

É interessante notar, contudo, que a polícia aparece como um núcleo de estereótipos, onde inicialmente ocorre uma adesão a estereótipos compartilhados entre os policiais mais velhos. O sentimento herdado que se mostra de forma mais clara é em relação à mídia, que passaria uma imagem desfavorável da polícia sendo a interiorização dessa idéia crescente conforme o tempo de formação. Todavia, representando sobre essa questão, os participantes apontaram algumas possíveis alternativas para “desmacular” a imagem da instituição.

“Para dispersar essa imagem, nós temos um serviço de relações públicas, que (...) eu acho falho (...) usar a própria imprensa (...).” (Sargento – GF n.º 2)

“Podemos promover ações no sentido de tentar melhorar nossa comunicação social para mostrar a população quem nós somos.” (Capitão – GF n.º 3)

4. Considerações fragmentárias à guisa de conclusão

A identidade policial militar é social e está intimamente relacionada à formação técnica que ele(a) recebe, enquanto processo de socialização secundária. A submissão do indivíduo ao institucional induz à construção de uma suposta identidade profissional, em detrimento da “identidade individual”, que atrelar-se-á à primeira com a assimilação de comportamentos próprios, o cumprimento de condutas tidas como esperadas pela instituição, o “empenumbrecimento” do eu, as condições e o desgaste do trabalho, a resistência ao formal e a ameaça constante de denúncia do informal, a falta de aceitação em termos de paga salarial pelo trabalho prestado ao coletivo (ferindo, sobretudo, o moral), a posição de ambigüidade a que são colocados esses indivíduos entre mundos dicotômicos (o da lei/ordem e o do crime/desordem).

Podem ainda ser pontuados dentre os diversos fatores constituintes do ethos policial atrelados aos valores da instituição e que concorrem dentro desse processo de construção identitária do policial militar: o fenômeno da desconfiança ou dos baixos níveis de confiança ligados a vários aspectos do trabalho, a intensificação dos estímulos nervosos (SIMMEL, 1976) necessários às exigências da vida metropolitana, a produção de uma economia psíquica fundamental ao equilíbrio do indivíduo (ELIAS, 1994) institucionalizado, contra a qual trabalha a economia da vigilância e da eficácia da disciplina (FOUCAULT, 2007).

À luz desse arcabouço teórico e empírico, acreditamos que as representações sociais dos policiais militares acerca das questões anteriormente colocadas informam sobre a identidade desses agentes com sua profissão, uma vez que essa é construtiva e relacional, além de permiti-los tecer expectativas sobre seu pertencimento dentro da estrutura social. É inegável que nesse processo contribuem as percepções de agentes externos à esfera policia (como a mídia, por exemplo).

Concordamos com CRUZ (2006), para quem o processo de construção das representações é definido por relações de poder em vias intercomunicantes, sendo que a legitimação do grupo de pertencimento desses indivíduos acontece (não somente, mas também) a partir de negociações identitárias. Com isso, não há que se falar em uma identidade policial única em sim mesma, mas em identidades multifacetadas e orientadas/capazes de orientar dialeticamente pelas/as práticas profissionais desses sujeitos sociais. Nelas tem-se a experiência relacional de poder, desejo de reconhecimento, investimento do eu. Portanto, “a identidade e a representação são estruturas de natureza política, na medida em que são conectadas por relações de poder” (Op. cit.:170).

Dessa forma, tornam compreensíveis para nós as cobranças desses sujeitos sociais por reconhecimento, bem como a preocupação em como são vistos. “Como defesa ao singular, a identidade [desses(as) policiais] busca proteger-se de todas as formas de destituição de valor e poder, principalmente quando diante de relações de desvalorização que ameaçam as dimensões do valor, do poder e da autonomia, elementos centrais na construção da identidade profissional” (Op. cit: 171, grifo nosso).

Ainda que pesquisas posteriores tenham como objetivo analisar a relação entre a formação técnica profissional e a compreensão dessa identidade problematizante, incluindo as representações sociais da sociedade civil, acreditamos, de antemão, que, talvez, uma das possibilidades para o rompimento do deteriorado/renegado, no que tange à imagem que a sociedade faz do policial e daquela que ele faz de sua atuação, esteja também no papel da instituição policial dentro desse processo, bem como que seja esta uma das condições para a diminuição da violência institucional estatal e, mutatis mutandis, à manutenção da legitimidade da concentração do monopólio do uso da força em mãos do Estado.



NOTAS

* Aluno do 8º período do curso de Ciências Sociais da Universidade de Brasília. Wélliton Caixeta Maciel pertence ao Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (NEVIS) e participa dos seguintes projetos de pesquisa: “Construção Identitária e Auto-Reconhecimento: pré-requisito para a Constituição da Atividade Policial como Profissão e Diminuição da Violência?”, coordenado pela Prof.ª Dra. Maria Stela Grossi Porto (UnB); “Violência Urbana, Polícias Militares Estaduais e Políticas Públicas de Segurança”, coordenada a nível nacional pelo Prof.º Dr. José Vicente Tavares dos Santos e, a nível DF, pela Prof.ª Dra. Maria Stela Grossi Porto; “O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica”, coordenado a nível nacional pelo Prof.º Dr. Michel Misse (UFRJ) e, a nível DF, pelo Prof.º Dr. Arthur Trindade (UnB); “Conflitualidades e Violências: Olhares Institucionais e Representações Sociais. Uma Perspectiva comparada entre as práticas de Saúde e as Práticas Judiciárias”, coordenado pela Prof.ª Dra. Lia Zanotta Machado. Professores orientadores: Maria Stela Grossi Porto, Arthur Trindade Costa Maranhão e Lia Zanotta Machado. E-mail: wellitonmaciel@gmail.com

[1] c. f. MISSE, M. Como desarmar a violência policial? Rio de Janeiro, 04 de março de 2004.Disponível em: < http://www.necvu.ifcs.ufrj.br/arquivos/Como%20desarmar%20a%20viol%C3%AAncia%20policial_desarme.pdf>. Acesso em 02 novembro de 2008.

[2] Traduzindo: “o uso abusivo da força física como forma de controle da ordem publica civil é um dos obstáculos que impedem o Estado de deter de maneira efetiva o monopólio do poder de conter, julgar e punir a violência (...) no Brasil contemporâneo, o monopólio legítimo da violência física por parte do Estado permanece incompleto, apesar das mudanças surgidas em múltiplos aspectos da organização social (...) os principais sintomas visíveis disso são a constituição de ‘cistos/nódulos’ urbanos isentos de qualquer influência de uma estrutura legal, com pedaços de territórios onde o Estado não dispõe do monopólio do exercício da violência física; o uso abusivo e arbitrário da violência por parte da polícia como meio habitual de repressão aos crimes; a falta de controle oficial sobre as armas às quais a população civil tem acesso, especialmente aquelas que se encontram em poder do crime organizado; a corrupção das autoridades encarregadas da aplicação das leis e da manutenção da ordem, o que produz conseqüências do ponto de vista da desconfiança manifestada pelos cidadãos frente às leis e às instituições da justiça penal; as elevadas taxas de impunidade que sugerem uma má administração da justiça penal”.

[3] Sinceros agradecimentos à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por abrir suas portas mais uma vez à pesquisa acadêmica, viabilizando o estreitamento do vínculo com a Universidade. Seria injusto e nem um pouco razoável querer citar nomes aqui.

[4] Essa pesquisa deu continuidade a outra que teve por título “Reflexos da Formação da Identidade Profissional do Policial Militar na (i)legitimidade de sua Ação frente à violência da Capital Federal” e que foi desenvolvida entre julho de 2006 e agosto de 2007, da qual parte do material empírico nos foram úteis em nossas reflexões.

[5] Sinceros agradecimentos à amiga e colega de graduação em Ciências Sociais, na Universidade de Brasília, Isabelle Picelli, por colaborar na preparação dessa parte do campo. Agradeço, ainda, ao Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (CAEP/IP/UnB), pela disponibilização do local adequado para realização dos GFs.

[6] É inegável o fato de que, ainda hoje, a inserção de mulheres nos quadros das polícias militares brasileiras dá-se de uma forma muito limitada (não só legalmente, como também informalmente) e com pouca visibilidade. No DF, por exemplo, uma lei de 1998 ainda restringe a 10% a participação feminina no efetivo da PM. O mesmo ocorre em outros Estados. Segundo CALAZANS (2004: 143-149, grifo nosso), “no Brasil, a concentração de entrada das mulheres na polícia deu-se na década de 1980, coincidindo com um momento de crise da própria instituição policial que, por sua vez, refletia uma crise mais ampla do próprio modo de organização do trabalho nas sociedades contemporâneas. (...) mesmo na inclusão das mulheres na força policial, é evidente a permanência de modos de exclusão-dominação, posto que suas habilidades colocam-se como inatas, encaradas simplesmente como um modo ‘natural’ de ser mulher. (...) enquanto minoria simbólica, [o pensamento machista dominante na polícia militar acredita que as mulheres] terão papel saneador na instituição (...)”.

[7] Como os GFs aconteceram no Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília, mesmo empenhados(as) para estar lá no horário marcado, nem todos(as) os(as) participantes compareceram por motivos das mais diversas ordens.

[8] Sempre que ilustrarmos com trechos de falas dos(as) participantes, omitir-se-á sua identidade, uma das condições expressas no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, no caso dos GFs, ou oralmente, no caso das entrevistas.

[9] c.f. PORTO, Maria Stela e COSTA, Arthur. Condutas Policiais e Códigos de Deontologia. Um estudo comparativo sobre as relações entre polícia e sociedade. Relatório de Pesquisa. Universidade de Brasília. 2005.

[10] Sobre a categoria “peba”, c.f. NASCIMENTO, N. Entre as leis e o mundo: polícia e administração de conflitos numa perspectiva comparativa.Tese de Doutorado. Departamento de Antropologia. Universidade de Brasília, 2003.

[11] O(a) participante, aqui, citou o nome de um colega que também participava daquele GF. Obviamente, por uma questão de ética em pesquisa, o nome do mesmo foi trocado pela identificação de ‘fulano’.

[12] Ver a matéria “Mudanças na PM provocam crise”, de Priscila Machado, sobre denúncias e suspeitas de encobertamento/favorecimento de/a policiais militares que cometeram crimes e não foram punidos pelo último comando da PMDF, publicada no Jornal de Brasília, de quinta-feira, 13 de março de 2008, no caderno Brasília, p. 4.

[13] c.f. MACIEL, Wélliton. Reflexos da Formação da Identidade Profissional do Policial Militar na (i)legitimidade de sua Ação frente à violência da Capital Federal. Relatório Final ProIC/UnB. Universidade de Brasília, 2007.

[14] Confronto entre soldados do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) e foliões do bloco carnavalesco “Galinho de Brasília”, acontecido em 3 de fevereiro de 2008, nas quadras 203/204 da Asa Sul, em Brasília. “Enquanto militares lançavam bombas de efeito moral e gás de pimenta e atiravam balas de festim contra os foliões, esses revidavam com latas e garrafas de cerveja”. (Correio Braziliense, quarta-feira, 30 de julho de 2008: “Mudança na Segurança Pública”, caderno Cidades, p. 22).

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