Blogosfera Policial e Censura

Fonte: http://www.diariodeumpm.net
by Alexandre de Sousa on 22/01/2009

Faltam algumas horas para nossa participação no Campus Party a respeito da Blogosfera Policial. Essa é a continuação da minha oraganização de idéias sobre blogs policiais…

Desde segunda-feira , mais de seis mil campuseiros do Campus Party estão celebrando a liberdade na Internet. Compartilhando informação, de forma descentralizada e totalmente livre, um lugar rico e livre para produção, reprodução e compartilhamento de informação. É o sinal dos novos tempos! O tempo que as pessoas passaram a gostar de interagir, opinar, colaborar e compartilhar. Essa é a era de constante formação de opinião, a era dos blogs.

Essa cultura, que já acordou algumas empresas e já é realidade no mercado digital, ainda engatinha (sendo bastante benevolente) na polícias. A evolução ocorre, porém não sem choques. A legislação interna das polícias e o Código Penal Militar (no caso das polícias militares) tem regras bastantes proibitivas para quem deseja discutir sobre Polícia e Segurança Pública na Internet.

O fato de a Constituição Federal, nossa lei maior, assegurar a liberdade de expressão, não tem evitado que hajam retaliações contra blogueiros policiais. Até porque a liberdade de expressão tem limites difíceis e subjetivos de mensurar, e algumas das legislações das polícias, ainda que não estejam consonantes com a constituição, ainda existem e estão em vigor. A administração das polícias, quando lhe convir, pode lançar mão dessas leis retrógradas. E mesmo que o punido recorra da medida, ele já terá sofrido a retaliação, que servirá também de aviso aos demais que ousem se expressar publicamente na internet.

Alguns casos recentes de punições motivadas por postagens em blogs policiais

O Abordagem Policial fez essa excelente síntese histórica, e o que fiz foi só acrescentar o caso do Coronel Menezes:

- Blog do Major Wanderby
Quando: setembro de 2008;
Autor: Maj. Wanderby Medeiros;
Motivo: Publicou “crítica indevida a ato do superior hierárquico”;
Medida: Abertura de 3 Inquéritos Policiais Militares em virtude de denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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- Comentário no blog do Major Wanderby
Quando: setembro de 2008;
Autor: Maj. PMERJ Roberto Viana;
Motivo: Solidarizou-se com a denúncia que atingiram o Maj. Wanderby num comentário;
Medida: Doze dias de prisão administrativa, aplicada pela Corregedoria da PMERJ.
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- Blog Flit Paralisante
Quando: outubro de 2008
Autor: Dr. Conde Guerra;
Motivo: Questionou “as diretrizes políticas” de sua polícia, a PCESP;
Medida adotada: O blog foi retirado do ar por determinação da Justiça.
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- Blog do Capitão Luiz Alexandre
Quando: dezembro de 2008;
Autor: Cap. PMERJ Luiz Alexandre;
Motivo: Denunciou em seu blog “que policiais militares e bombeiros militares, não lotados na PCERJ, mas em suas respectivas Corporações, e um ex-PM expulso da Corporação estariam, em tese, andando por aí, sem autorização, armados, em viaturas da Polícia Civil, e com agentes sabedores da situação deles”;
Medita adotada: Foi chamado a prestar esclarecimentos na Corregedoria Geral Unificada do Rio de Janeiro.
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- Post do Coronel Menezes
Quando: Janeiro de 2009
Autor: Coronel PMERJ Menezes
Motivo: Ter escrito e publicado, em diversos blogs o texto “A Perversidade do “Bico” e a Privatização da Segurança Pública. ”
Medida adotada: Cinco dias de prisão administrativa, a primeira punição em quase 35 anos de serviço.
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A polícias do futuro e os blogs

Para toda uma geração que está surgindo, a internet e os blogs não são mais nenhum bicho de sete-cabeças. Logo logo essa geração estará adentrando as fileiras das Corporações, e depois estarão no comando essas Corporações. Não tem como voltar atrás. Aprendamos de uma vez por todas que é o fim da era industrial. E esse é um caminho sem volta!

Seria muito mais inteligente se as polícias utilizassem os blogs de seus integrantes como estratégia corporativa. Em vez de repeli-los, seria interessante trazer os blogs para junto da Corporação. Como? primeiro tendo seu próprio blog corporativo (dei 5 motivos para isso aqui), se integrando à Blogosfera Policial e estabelecendo internamente uma política para os blogs, inclusive trabalhando fortemente na fiscalização, comunicação e conscientização das consequências de se postar informações inapropriadas, como informações confidenciais, por exemplo. É assim que trabalha o Exército dos EUA com relação aos Milblogs, os blogs de militares na guerra do Iraque.

Críticas participativas, feitas de forma argumentativa, com cunho profissional, científico ou acadêmico não são um perigo, mas sim aliados, de qualquer melhoria dentro e fora das polícias.

Pesquisa sobre liberdade de expressão nas polícias

Aproveito para divulgar a pesquisado CultCoolFreak e da ONG Artigo 19, conhecida defensora dos Direitos referentes à liberdades de expressão. Eles começaram um projeto para monitorar as constantes perseguições sofridas por policiais por manifestarem suas opiniões.

Responda ao questionário da pesquisa caso tenha sido vítima. Todas as informações são sigilosas.