Wélliton Caixeta Maciel*
Resumo: O trabalho objetivou entender como as questões da violência policial e da identidade policial militar são representadas por seus agentes e em que medida essas representações participam na construção de sua identidade profissional, supondo-se que essas mesmas representações sociais são construídas pragmaticamente no contato com as diversas manifestações da própria violência, bem como na interação e na comunicação com seus pares, seja durante a formação nas unidades de ensino da Polícia Militar, seja na atuação prática nas ruas, traduzida sob a forma de policiamento ostensivo. Os policiais militares representam seu papel social das mais diferentes formas, desde uma missão de ordem social a uma profissão como qualquer outra. A partir dessas representações sociais, não há que se falar em uma identidade policial, mas em identidades multifacetadas e orientadas/capazes de orientar dialeticamente pelas/as práticas profissionais desses sujeitos sociais.
Palavras-chave: Polícia Militar, violência policial, identidade, representações sociais.
A violência policial tem estado, com freqüência, nos jornais e noticiários televisivos. É fato que grande atenção tem sido dada à ação policial e o comportamento desses agentes constante alvo de críticas por parte não só da sociedade civil, como também dos movimentos de Direitos Humanos, dos estudos acadêmicos e da mídia, principalmente quando envolvendo o uso da força física.
Nos últimos anos, diversas pesquisas empíricas evidenciaram, inclusive, o aumento do número de mortes por policiais no Brasil, as quais, segundo MISSE (2004) não chegam sequer a ser classificadas como crimes, mas resultado de operações legais de segurança, registradas como “autos de resistência”. Para o sociólogo, a esse tipo de impunidade somam-se fatores outros, tais como: “a cultura do machismo, o ethos da guerra, a valorização da força física e da tecnologia da rapidez e da resistência (nos carros), do alcance e da letalidade (nas armas), do domínio e da virilidade (na relação sexual), do dinheiro e do status (nas relações sociais)”. [1]
COSTA e BANDEIRA (2007), em um breve levantamento do campo de estudos sobre violência, criminalidade e segurança pública no Brasil, pontuaram acerca da emergência desses estudos que, tendo surgido na década de 80, hoje se concentram, nas seguintes áreas temáticas: a) violência, delinqüência e criminalidade; b) violência contra grupos específicos; c) representações sociais sobre a diversidade da violência urbana; d) políticas de segurança pública; e) instituições de justiça criminal. Podemos dizer que os intuitos norteadores deste trabalho estão inseridos nas áreas temáticas “c” e “d”, ainda que não objetivando analisar especificamente apenas representações sociais da violência, mas da identidade policial militar por seus agentes, em seus aspectos interacionais e valorativos.
A instituição policial militar se insere no cerne da governabilidade do Estado que, na concepção de WEBER (1968: 62), não deve ser esse entendido por seus fins, mas pelo fato de ser “(...) um agrupamento de dominação que apresenta caráter institucional e que procurou (com êxito) monopolizar, nos limites de um território, a violência física legítima como instrumento de domínio e que, tendo esse objetivo, reuniu nas mãos dos dirigentes os meios materiais de gestão”.
Nessa linha de raciocínio, ALTHUSSER (1996: 116-117) esclarece que “o papel do Estado consiste em assegurar, através da força, as condições políticas de reprodução das relações de produção. Este aparelho desempenha sua função por intermédio da repressão, com uso da força física, ordens, proibições administrativas ou censura”. A reflexão desse autor é bastante profícua no sentido da construção teórica sobre os aparelhos ideológicos e repressivos do Estado.
BURKE apud MINAYO e SOUZA (1999: 8) contribui para pensar essa questão ao pontuar que, “desde que se constituíram, os Estados modernos assumiram para si o monopólio legítimo do exercício da violência, retirando-a do arbítrio dos indivíduos, dos grupos e da sociedade civil, e entregando-a ao exército, às polícias e aos aparatos da justiça criminal”. A violência policial seria, portanto, mais um reflexo da crise e da deterioração desse modelo de Estado. Para PERALVA (2000), um elemento potencializador da violência nos centros urbanos.
Segundo WIEVIORKA (1997: 19), “é cada vez mais difícil para os Estados assumirem suas funções clássicas. O monopólio legítimo da violência física parece atomizado e, na prática, a célebre fórmula weberiana parece cada vez menos adaptada às realidades contemporâneas”.
ADORNO (2005: s/p), por seu turno, observou que:
"(...) l’usage abusif de la force physique comme forme de contrôle de l’ordre public civil participe aux obstacles qui empêchent l’Etat de détenir de manière effective le monopole du pouvoir à maîtriser, juger et punir la violence (...) dans le Brésil contemporain, le monopole légitime de la violence physique par l’Etat demeure incomplet, en dépit des mutations survenues dans de multiples aspects de l’organisation sociale (...) les principaux symptômes visibles en sont la constitution de ‘kystes’ urbains affranchis de toute emprise d’un cadre légal, avec des morceaux de territoires où l’Etat ne dispose pas du monopole de l’exercice légitime de la violence physique; l’usage abusif et arbitraire de la violence de la part de la police comme moyen habituel de répression aux crimes; le manque de contrôle officiel sur les armes auxquelles a accès la population civile, spécialement celles qui se trouvent entre les mains du crime organisé; la corruption des autorités chargées de l’application de la loi et du maintien de l’ordre, ce qui n’est pas sans conséquences du point de vue de la méfiance manifestée par les citoyens vis-à-vis des lois et des institutions de la justice pénale; les taux élevés d’impunité qui suggèrent une mauvaise administration de la justice pénale."[2]
Contudo, conforme pontuou MISSE (s/d) ao comentar as hipóteses de MACHADO (1993, 1995, 2003), a coexistência de dois ordenamentos distintos pode ser interpretada como uma “crise de legitimidade”, não como uma “deslegitimação” da ordem constituída. Por demais perceptíveis que sejam as dificuldades colocadas ao Estado brasileiro contemporâneo, o monopólio da força em suas mãos não deve ser relegado a um segundo plano uma vez que constitui, dentre outras coisas, em uma alternativa à manutenção do público e do privado enquanto elemento de pacificação social.
É importante salientar que subsidia nossa análise a definição tentada (dada à impossibilidade de se cunhar uma definição absoluta do termo, conforme a idéia de conceitos típicos-ideiais em WEBER, 2001) por MICHAUD (2001: 10), o qual considera que “há violência quando, em uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou a várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais”. E complementa DEBARBIEUX (2002: 20) que “(...) o poder cumulativo dos pontos de vista fragmentários fornece uma perspectiva geral do objeto. (...) não pode haver um conhecimento total sobre a violência (...) porque o que nos é possível é obter representações parciais dela”.
Para TAVARES DOS SANTOS (1997), a violência constitui uma relação social caracterizada pelo uso real ou virtual da coerção, que impossibilita o reconhecimento do outro como diferença – pessoa, classe, gênero ou raça – mediante o uso da força ou da coerção, ocasionando algum tipo de dano. Quando tratamos de violência, no entanto, estamos no terreno de uma relação inegociável.
Ao se estudar esse fenômeno social deve-se procurar contextualizá-lo, uma vez que “não se pode estudar a violência fora da sociedade que a produziu, porque ela se nutre de fatos políticos, econômicos e culturais traduzidos nas relações cotidianas que, por serem construídos por determinada sociedade, e sob determinadas circunstâncias, podem ser por ela desconstruídos e superados” (MINAYO e SOUZA apud STEINBERGER e CARDOSO, 2005: 99).
Para COSTA (2004: 175) a análise do comportamento violento de determinados policiais deve partir da observação das práticas institucionalizadas, não as dissociando do estudo das estruturas políticas, sociais, culturais e normativas que moldam esse comportamento. Segundo o autor, “a institucionalização de determinadas práticas, sem dúvida, confere maior estabilidade às relações sociais no interior das polícias, uma vez que impõe limites e padrões às ações individuais. Além disso, tais práticas moldam os valores e as identidades policiais. Em outras palavras, elas ajudam a definir o que é ‘ser policial’” (COSTA: 2008, 411).
Já no entendimento de MARTUCCELLI (1999: 172), “o sentido da violência deve ser procurado menos no interior da subjetividade do ator e mais a partir do referencial das redes sociais e das coações materiais legítimas onde o indivíduo está colocado. A violência, nesse quadro, é sempre o outro nome para designar a desigualdade da falta de ligação social”. Sobre isso concorda MENANDRO (1979: 142) para quem a violência policial não está diretamente relacionada aos traços psicológicos dos policiais recalcitrantes, uma vez que “os determinantes da agressão humana encontram-se basicamente nas práticas sociais e não nas características internas do ser humano”.
Segundo MUNIZ (2001: 178), “salvo raras exceções, as principais críticas da população e dos segmentos civis organizados, identificam as práticas correntes de brutalidade policial, de uso excessivo da força e demais empregos arbitrários do poder de polícia, como um dos efeitos perversos do ‘despreparo’ e da ‘baixa qualificação’ dos policiais militares”. Nessa mesma direção, já tinha pontuado MESQUITA NETO (1999: 136) ser a violência policial um comportamento anti-profissional, não-profissional ou pouco profissional, antes de sugerir que a violência policial é um comportamento ilegal, ilegítimo ou irregular por parte de policiais envolvidos em atos de violência. Esta concepção sugere a necessidade da profissionalização da polícia e da melhoria da formação e aperfeiçoamento profissional dos policiais antes de sugerir a necessidade de uma punição dos policiais envolvidos em atos de violência como forma de controlar a violência policial.
Contudo, antes de reportar o problema ao descompasso existente entre a destinação das polícias de “servir e proteger” e os conhecimentos, técnicas e hábitos aprendidos pelos policiais militares (MUNIZ, 2001), nos lembra KANT DE LIMA (2008: 236-238) quanto à necessidade de pensar essa questão para além de um “mau desempenho” do policial. Segundo o autor, “é preciso saber se os policiais fazem aquilo que consideramos errado porque não sabem o que é correto ou se, sabendo-o, simplesmente deliberam fazer o contrário”. Dessa forma, a condução da reflexão nos levaria a pensar não mais em termos de um “despreparo” do policial, mas de “um preparo informado por valores e ideologia diferentes daqueles que informam explicitamente o nosso julgamento”, bem como pensar acerca do reflexo das doutrinas e mentalidades herdadas de um passado autoritário por esses sujeitos sociais.
Ainda pensando sobre a questão da profissionalização, enquanto momento de incorporação de valores (DURKHEIM, 2006), de construção do eu (GOFFMAN, 1967), de valorização do conhecimento abstrato (BONELLI, 2002); sua não efetiva concretização (no sentido de correta ou esperada) poderá responder pela ausência de identidade profissional futura (DOUGLAS, 1998), ou pelo não reconhecimento desta, o que, no caso da profissionalização dos agentes de segurança do Estado, possa ser um dos possíveis fatores de sujeição desses indivíduos ao cometimento de arbitrariedades.
Sendo assim, a ausência do auto-reconhecimento e do reconhecimento social no que tange aos aspectos identitários (individuais e coletivos) acerca da atuação profissional do policial militar possa, talvez, ser pensada como um fator condicionante da ação ativa do membro da instituição diante da questão da violência policial, acabando por nela incorrer. Esse não-reconhecimento não só poderá deturpar e renegar essa atividade, como ser um impeditivo no sentido de representá-la no rol do profissional.
1. A pesquisa
Com recorte empírico centrado na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) [3], foi nosso desiderato neste trabalho entender como as questões da violência policial e da identidade policial militar são representadas pelos próprios policiais e em que medida essas representações participam na construção de sua identidade profissional, supondo-se que essas mesmas representações sociais são construídas pragmaticamente no contato com as diversas manifestações da violência, bem como na interação e na comunicação com seus pares, seja durante a formação nas unidades de ensino da policial militar, seja na atuação prática nas ruas, traduzida sob a forma de policiamento ostensivo.
Para a consecução do objetivo proposto, a investigação, realizada junto à Academia de Polícia Militar de Brasília e ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), entre agosto de 2007 e julho de 2008, compreendeu as seguintes estratégias metodológicas: pesquisa bibliográfica e trabalho de campo. A primeira, consistente no levantamento e exame da literatura sobre as categorias: polícia, violência policial e identidade; visando à elaboração de referências analíticas capazes de propiciar a interpretação dos dados empíricos. A segunda, tendo em vista se tratar de uma pesquisa de cunho qualitativo, compreendeu o uso integrado da técnica de entrevistas e grupos focais. Assim, foram realizadas cinqüenta entrevistas semi-estruturadas (em um primeiro momento da pesquisa [4]) e quatro grupos focais [5] (em um segundo momento) com, no máximo, dez participantes cada.
Colaboraram, ao todo, oitenta e quatro policiais militares (sessenta e seis homens e dezoito mulheres [6]) selecionados(as) das listas de matrícula nos cursos de formação de ambas as unidades de ensino, observando-se a posição hierárquica como variável de segmentação, além da questão do tempo de serviço na PMDF e da natureza do trabalho (policiamento ostensivo).
Ambas as técnicas se estruturam a partir de um roteiro cujos tópicos-guia foram abarcados nas seguintes dimensões de análise: articulação entre teoria e práticas policiais militares, uso da força física, a questão da violência policial, identidade com a função policial e a questão do “ser policial”.
Por se tratar de um universo de, aproximadamente, 17.000 policiais militares ativos na PMDF (informação obtida junto à Divisão de Pessoal da instituição, posteriormente), observando-se as variáveis de segmentação mencionadas, colaboraram para o caso respectivo dos(as):
1. Entrevistas: cinqüenta policiais militares, dentre eles: a) quatorze Primeiro Tenentes com dez anos (em média) de serviço; b) vinte Aspirantes a Oficial recém formados(as), dezessete com (em média) de três a cinco anos de serviço militar e apenas três com mais de cinco anos, seja na própria Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros Militar; c) sete Cabos com dezessete anos (em média) de serviço policial militar; d) nove Soldados com dezenove anos (em média) de serviço.
2. Grupos Focais (GFs): trinta e quatro policiais militares, assim distribuídos [7]: a) Primeiro GF: dez Segundo Sargentos com uma média de vinte anos de serviço policial militar; b) Segundo GF: oito Segundo Sargentos com a mesma média de tempo de serviço na PMDF; c) Terceiro GF: nove Capitães com uma média de quinze anos de serviço policial militar; d) Quarto GF: sete Capitães, também média de quinze anos de serviço na instituição policial militar do Distrito Federal.
Antes que o leitor se pergunte sobre quais critérios foram utilizados na diferenciação quantitativa em termos da hierarquização por patentes dos elementos de ambas as amostras, ou ainda, sobre o porquê da ausência das baixas patentes (cabos e soldados) nos grupos focais, mesmo supondo a pesquisa que a identidade é também resultado do processo de socialização secundária e esta se faz a partir das patentes iniciais de entrada na corporação, esclarecemos que o “privilegiamento” da colaboração de determinadas patentes em detrimento de outras não foi de nenhum modo proposital, mas motivado pela facilidade de acesso àqueles policiais/potenciais informantes que, no momento da realização do trabalho de campo, realizavam cursos de formação/aperfeiçoamento (como, por exemplo: o Curso de Formação de Soldados - CFSd, o Curso de Formação de Oficiais - CFO, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS ou o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO) em alguma das unidades de ensino da PMDF acima referidas.
A escolha e utilização de ambas as técnicas mostraram-se coerentes com os propósitos da pesquisa, no sentido de seu enorme potencial para a compreensão e o fazer sócio-antropológicos. Mais especificamente sobre a técnica de Grupos Focais, sua utilização nos permitiu “compreender processos de construção da realidade por esse grupo social determinado, suas práticas cotidianas, ações e reações a fatos e eventos, comportamentos e atitudes, constituindo-se uma técnica importante para o conhecimento das representações, percepções, crenças, hábitos, valores, restrições, preconceitos, linguagens e simbologias (...) permitiu a compreensão de idéias partilhadas por esses indivíduos no dia-a-dia e os modos pelos quais influenciam e são influenciados” (GATTI, 2005: 11, grifo nosso).
Convém ressaltar que as informações trazidas pelos participantes foram resultados de experiências socialmente vividas dentro da corporação e no seio social, estando aquelas imersas neste. Logo, é de suma importância pontuar que os contextos nos quais se formaram e exercem suas atividades variam de amostra para amostra, uma vez que ocorreram em períodos distintos e, conseqüentemente, em realidades diversas da redemocratização brasileira, cada qual com suas peculiaridades sociais e políticas que, obviamente, se fizeram refletir na instituição policial militar.
2. Identidade e representações sociais
A Polícia Militar possui traços comuns que nos permitem pensar em uma cultura própria a esse meio de atuação formada a partir do processo de interação entre seus membros, seu trabalho e o público (nas palavras de SKOLNICK, 1966, working personality; nas de REINER, 2004, uma “subcultura”), que pode ser analisada sob a ótica da identidade e de suas representações sociais.
É salutar pontuar, de antemão, que a questão da identidade foi aqui compreendida como a consciência de um “eu”, de um “nós” e de um “outro”, de modo sócio-relacional que, imbricada nos meandros do modus operandi policial, contribui para a auto-consciência, a auto-avaliação, a auto-estima e a avaliação de si enquanto pessoa e membro de um grupo específico, a instituição policial militar.
Segundo BERGER e LUCKMANN (2002), a identidade é o produto da relação indivíduo-sociedade, pois é ao mesmo tempo formada pelos processos sociais existentes e também produto do indivíduo que age sobre a organização social, tanto para mantê-la como para transformá-la. Para ANDRADE (1998: 142), “é, ao mesmo tempo, individual e social, supõe uma interestruturação entre a identidade individual e a identidade social dos atores sociais, em que componentes psicológicos e sociológicos se articulam organicamente”.
CARDOSO DE OLIVEIRA (1976: 5), por seu turno, pontua que “o conceito de identidade pessoal e social possui um conteúdo marcadamente reflexivo ou comunicativo, posto que supõe relações sociais tanto quanto um código de categorias destinado a orientar o desenvolvimento dessas relações”. A identidade social, para esse autor, se dá como afirmação do “nós” diante ao “outro”, possível pela diferenciação e identificação em relação aos outros indivíduos ou grupos. Surge por oposição e é relacional. Não se forma isoladamente, uma vez que o sujeito ou grupo necessita do “outro” para ter reconhecimento do “eu”, num processo dialético, considerada a diversidade.
Para GOFFMAN apud MINAYO et al. (2008: 154), “a pessoa define a si própria em sociedade, quer perante si mesma, quer perante os outros, faz parte de um processo de socialização que preexiste ao nascimento do indivíduo. (...) a interação social é por excelência um processo de ação comunicativa que tem por base o modo como o indivíduo interpreta o universo simbólico de forma a preservar sua identidade”.
Ainda nessa mesma perspectiva, MINAYO et al. (2008: 154-154, grifo nosso) afirma que:
“a construção da identidade corporativa da Polícia Militar tem suas raízes na história (...) e a identidade dos seus membros dela deriva, modelando-se através da interação social (...) que são representações bem construídas e intimamente relacionadas do ‘eu’ (...) como produto dramático [que], derivado de um quadro de representação e mediado por um público, só ganha visibilidade na ação entre protagonistas. (...) a imagem que um policial tem de si [, portanto,] é permanentemente edificada sobre o conjunto de movimentos interativos com a realidade que vivencia: com a instituição que cria códigos, preceitos e ritos, por meio dos quais mantém a visão corporativa e abrange a todos os servidores, e com a sociedade que aplaude ou reage às práticas policiais, construindo avaliações e interpretações, segundo suas expectativas sobre o cumprimento do serviço público que seus profissionais prestam.”
Tendo em vista o exposto, a reflexão que aqui fazemos da categoria identidade privilegia não o aspecto psicológico da formação do eu, mas, concebendo o indivíduo como indissociável do contexto social, compreende a identidade enquanto representação social e, portanto, construída por uma sociedade, grupo ou segmento social em um determinado momento de sua história.
Nas palavras de MOSCOVICI (1996: 22), “as representações sociais são formas de conhecimento socialmente elaborado e partilhado, representantes de uma visão prática e concorrente na construção de uma realidade comum a um grupo social” (MOSCOVICI, 1996: 22). Para ALMEIDA et al. (2006: 135, grifo nosso), “correspondem a significados construídos nas interações sociais e são compreendidas como construídas por e constitutivas da realidade social”. JODELET (2008), por sua vez, enfatiza o indivíduo enquanto sujeito ativo e pensante, produtor de representações sociais e, portanto, de sua realidade, a partir de suas interrogações sobre o seu lugar no social.
Segundo essa teoria, indivíduos e grupos expressam sua identidade através de suas representações (ANDRADE, 1998: 144), ou seja, desenvolvem formas específicas de estruturar suas representações sociais a partir da sua inserção no social e das relações sociais estabelecidas. Os indivíduos projetam sua identidade no objeto que representa.
Contudo, ainda que o foco das representações sociais seja o indivíduo, o que as tornam fenômenos complexos por envolver o jogo multidimensional da subjetividade, a apropriação que aqui fizemos dessa teoria foi, nas palavras de PORTO (2006: 253, grifo nosso):
“em certo sentido, utilitarista, uma vez que não nos debruçamos sobre os aspectos propriamente cognitivos da formação e da constituição das representações sociais e de seus mecanismos de difusão (...) ressaltando de que modo se constituíram seu núcleo central e suas periferias. (...) trabalhamos a noção como um todo e sempre no plural, assumindo as representações sociais enquanto blocos de sentido articulados, sintonizados ou em oposição e em competição a outros blocos de sentido, compondo uma teia ou rede de significações que nos permitirão avançar no conhecimento da questão em tela.”
Buscou-se, assim, compreender os conteúdos e os processos sociais contidos nessas representações, que fornecem a esses indivíduos “um código para suas trocas e um código para nomear e classificar, de maneira unívoca, as partes de seu mundo, de sua história individual e coletiva, regulando sua dinâmica social, em suas convergências e conflitos” (MOSCOVICI, 1961: 11, grifo nosso).
3. Representando a realidade e orientando as práticas sociais: as falas dos policiais militares
“Gerou uma dúvida em cada um, porque nós estamos aqui? Vejo que é um mau hábito da Polícia Militar te escalar para determinado lugar e não te dizer o por quê. Então é esse questionamento, que todos nós estamos aqui, mas fazendo o que? A Polícia falou, vocês vão ter que se apresentar lá e pronto! Fazer o que? Ninguém sabe! (...) Por isso gerou toda essa questão.” (Sargento – GF n.º1)[8]
Mais do que opiniões, as falas aqui transcritas revelam como esses indivíduos representam sua atuação, para além do processo em que lhes são transmitidos os conhecimentos necessários ao modus operandi policial militar, com seus conflitos, arranjos e rearranjos institucionais. Essas representações informam, portanto, a realidade vivida por esses indivíduos inseridos na instituição policial militar.
Os policiais possuem interesses profissionais próprios e o funcionamento policial é incompreensível se não levarmos em conta as dimensões desse ramo de atuação, bem como suas especificidades.
Os interesses para o ingresso na corporação podem ser os mais diversos, variando, principalmente, entre a influência familiar ou de terceiros, identificação com a profissão ou uma colocação/manutenção no mercado de trabalho. Perceptivelmente, a recorrência de sua manifestação nas falas e no pensamento desses indivíduos contribui para o norteamento de suas condutas enquanto parte de um corpo institucional.
“Entrei em 1989 na Polícia Militar. Na época eu tinha acabado de servir na marinha, e fui mais por um contato com meu próprio irmão, que me induziu de certa forma a entrar na Polícia Militar, e aquilo, tinha uma certa atração. É uma coisa que você tem quando criança, que queria ser bombeiro, outro queria ser policial (...) estou nesses vinte anos, seria até demagogo dizer que na época não entrei por questões de emprego.” (Sargento – GF n.º1)
“Pra mim seria um emprego como qualquer outro. Se eu tivesse passado em um banco, seria um bancário, entendeu? Um técnico judiciário, um emprego como qualquer outro. Agora, a partir do momento que eu ingressei aí eu já mudei o meu enfoque (...).” (Aspirante a Oficial – Entrevista n.º1)
Para o entendimento da construção identitária do policial, consideramos importante analisar o processo de formação desses agentes, no que tange ao ensino de como procederem ao uso dessa força física legítima/legitimada.
“O uso da força física é somente daquela necessária para conter a ação do agressor, certo? Esse é o uso da força física. A partir daí, se você já conteve a ação, o que ultrapassar isso aí já passa a ser violência. Então, a violência vai ser aquele uso da força não legitimada. Enquanto você tá dentro da legalidade, não vai ser violência; vai ser simplesmente o uso da força. Então, passou esse limite aí você já tá usando de violência.” (Primeiro Tenente – Entrevista n.º 30)
“Quanto à aplicação da violência, da força necessária, isso é muito subjetivo. Não existe dentro da escola [Academia de Polícia] hoje, não existe uma escola que não ensine a bater no cidadão ou não! Acho que isso é muito subjetivo! Às vezes, esconder um cidadão em determinado local é mais complicado, e a sociedade daquele local não acha que é um excesso (...).” (Capitão – GF n.º3)
Atendo-nos mais especificamente ao contexto de formação desses policiais, quatro questões principais puderam ser percebidas: a falta de incentivo à profissionalização e à atualização constantes, bem como a falta de qualificação necessária ao corpo docente; o que exemplificamos com os trechos de fala abaixo:
(...) tem policial que está na rua que se formou a quase vinte e nove anos e fez um curso de soldado. Nunca mais ele voltou para sala de aula, nunca mais ele fez uma reciclagem. Então, ele está usando a técnica de vinte e nove anos atrás (...). (Capitão – GF n.º3).
(...) temos um problema grave na polícia, que às vezes as pessoas não querem comentar, na formação, que é de colocar pessoas não gabaritadas para serem instrutores. Principalmente em armamento, em agentes químicos, o uso da força; tem que colocar pessoas gabaritadas e nem sempre isso acontece. (Sargento – GF n.º1)
PONCIONI (2004, 2007), discutindo a formação profissional do policial civil e militar no Rio de Janeiro, percebeu essas e outras questões localizadas dentro de um modelo por ela denominado “modelo de polícia profissional tradicional”.
Para a autora (2007: 24-25), esse modelo “reforça os aspectos legalistas do trabalho policial, em um arranjo burocrático-militar com ênfase no ‘combate ao crime’ como opção primordial para lidar com a segurança pública, (...) o que acarreta a negligência de outras demandas e interesses que não estão limitados apenas ao crime, mas podem estar associados, em boa medida, à manutenção da ordem (...) Destaca-se, igualmente, nessa formação profissional, a quase total ausência de preparo na área da atividade preventiva, com enfoque na negociação de conflitos e no relacionamento direto com o cidadão (...)”.
Diante desse quadro, o incremento dos recursos humanos e materiais e a organização da formação profissional, segundo Poncioni, são os desafios para a qualificação do trabalho policial na sociedade brasileira contemporânea.
“O importante e que nos ensina a ser policiais é só a prática. Matéria teórica na hora mesmo tem pouca importância. Nós vivemos de imprevistos. Podemos sair de casa simplesmente com uma intenção e um dia você acaba virando a noite em uma delegacia com uma ocorrência de furtos. Ou seja, nada como a prática.” (Sargento – GF n.º2).
“(...) nós fazemos o curso, ensinam para gente, mas quando nós estamos na rua, quem conduz aquilo somos nós. Quem está conduzindo aqui somos nós. Então nem lembra o que o instrutor falou para a gente! Então, na condição daquela ocorrência, nós somos responsáveis por aquele ato. Nós, errando ou acertando, nós somos os responsáveis. (...)”
“Na minha prática, no calor da ocorrência, a adrenalina, você está ali a mil com bala zuando no seu ouvido, e você vai lembrar: olha, ajoelha e fica com um joelhinho aqui outro aqui. Não tem como!” (Sargentos – GF n.º1)
“(...) é até uma discussão nossa na Academia, que a gente enfrenta um problema seríssimo. Nós não temos doutrina única para trabalho. Você acredita que o policial que aborda na Ceilândia, lá na 25 Ceilândia Norte, a forma que ele aborda lá, ele aborda um cidadão na Asa Norte?” (Capitão – GF n.º3)
Sobre a questão da discricionariedade inerente à função policial e a falta de padronização de procedimentos, PORTO e COSTA (2005) contribuíram para essa discussão com seu estudo comparativo entre o Brasil e o Canadá, onde buscaram analisar os mecanismos internos de controle do uso da força legal existentes nas polícias dos dois países, por meio de seus códigos de deontologia e de suas normas de conduta (quando existentes) [9]. Na pesquisa, constataram, no caso brasileiro, a existência de códigos de deontologia na polícia militar, todavia, sem normas de conduta.
“Nosso poder discricionário sempre vai ter problemas na legalidade. A dúvida de até onde eu posso agir e é legal. Aí vêm as cobranças (...) às vezes, não age pensando que seria ilegal e aí está prevaricando. Nosso poder discricionário ao mesmo tempo é perigoso.”
“(...) nós não temos poder discricionário, nós temos poder vinculado. Eu não posso fazer o que quiser! Eu posso fazer aquilo que a lei determina.” (Capitães – GF n.º3)
Segundo GOLDSTEIN (2001), para pensar em qualquer forma de controle da polícia é necessário, primeiramente, assumir a existência desse poder discricionário na função policial. De acordo com ele, há uma opinião prevalecente de que a polícia não possui tal poder. Isso causa problemas à medida que o trabalho policial é tratado de forma hipócrita, não permitindo seu controle.
Percebe o autor algumas das diferentes formas de poder discricionário presentes na função policial, tais como: a aplicação seletiva de leis, a escolha dos objetivos prioritários para a polícia, a escolha dos métodos para intervir, a escolha de formas alternativas de disposição legal, a escolha dos métodos de abordagem das questões de natureza administrativa interna emissão de permissão ou licenças. Não há trabalho policial sem esse poder e, portanto, estruturar a discricionariedade policial não quer dizer eliminá-la.
Outro ponto que chamou nossa atenção foi a maneira como os policiais militares identificam/diferenciam o “bandido” e/do “cidadão de bem”, ou seja, como é elaborada a construção do suspeito.
Moderador(a): Como se sabe quem é o bandido e quem é o cidadão?
Policial 1: Quem está na rua sabe!
(...)
P3: Oitenta por cento que a gente pára... Quando a gente vê o cara, ‘esse cara é peba’ [10], você vai parar e ele está errado. Alguma coisa está errada ali.
P4: Tenta fugir, é agressivo. Muda o comportamento, já fica nervoso, tenta reagir.
(...)
P7: (...) tem como identificar o marginal só de olhar para ele.
(...)
P8: No curso você tem as noções que, por exemplo, vão levar à pessoa suspeita. Por que o cara é suspeito? Porque ele está se esgueirando por algum lugar, procurando coagir, ele está levando um objeto (...) Depois que você vai pra rua, aí você vai aprimorando com a prática. (Capitães – GF n.º4)
Procurando conhecer subjetivamente seu público para, segundo NASCIMENTO (2004: 9), “avaliar moralmente os conflitos e assim decidir sobre as formas de administração a serem empregadas”, esses agentes de segurança pública acabam (re)afirmando preconceitos. Para o autor, indivíduos que “se encaixam em um léxico de estereótipos criminais informalmente produzidos, reproduzidos e transmitidos no cotidiano das instituições policiais” acabam se tornando os alvos preferenciais.
A título de animação dos grupos focais, os participantes assistiram duas reportagens exibidas na mídia televisiva brasileira sobre a atuação da PMDF, a saber: a primeira (não necessariamente na mesma ordem de exibição nos GFs) extraída dos arquivos do DFTV 1.ª Edição (um jornal televisivo local, da emissora de TV Globo), de 10 de setembro de 2007, versava sobre o conflito entre torcedores e os policiais militares que faziam o policiamento no jogo de futebol entre Gama e Brasiliense, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, no final de semana anterior; e a segunda, veiculada em um jornal da emissora Band News, em 06 de fevereiro de 2008, sobre dois casos: o caso “NOVACAP” e o caso “Galinho de Brasília”, nos quais a polícia militar do DF entrou em conflito com foliões durante eventos festivos de carnaval. Posteriormente, solicitou-se aos participantes que discutissem sobre a atuação de seus pares em ambos os acontecimentos bastante atuais.
“Quando você tem uma formação técnica, que você pega uma munição de borracha e eu dou um tiro no ‘fulano’, não é para o ‘fulano’ morrer! O tiro é para parar a ação do ‘fulano’ para ele voltar! Acontece que um profissional que não está preparado para trabalhar com esse material, vai dar o tiro de borracha e vai continuar vendo o ‘fulano’ em pé! Ele entra em desespero, porque geralmente é um policial para cada cem populares. Essa falta de entendimento, às vezes nos leva a algumas ações individuais de violência.” [11] (Sargento – GF n.º 1)
Além de atribuírem tais erros a falta de preparo técnico adequado, observamos que tratam como casos isolados acontecimentos do tipo, atribuindo-os a fatores psicológicos, educacionais ou até mesmo culturais. A atribuição da violência policial a esses três fatores foi também constatada nas entrevistas quando os interpelados mostraram acreditá-la como uma questão que perpassa subjetividades refletindo a personalidade ou o caráter do indivíduo, vinculando seu emprego ilegítimo à condutas de desvio ou, até mesmo, à condutas patológicas.
“(...) o policial, se ele é violento, é que a Polícia Militar não é suficiente para pegar o brasileiro e tirar a violência de dentro dele. Se o policial é chucro, é porque o povo brasileiro é chucro. Quando tiver educação e for um povo bem educado, ‘culturado’ e tiver valores agregados, o policial vai ser uma coisa incrível. Enquanto o povo for esse povinho que está aí, cheio de defeitos por falta de Estado ou de família, o policial vai ser reflexo do povo.” (Capitão – GF n.º 3)
“Existem fatos isolados. Até se for para fazer uma comparação nesses fatos isolados, é minoria da minoria. E são punidos, às vezes perdem até o emprego.” [12] (Sargento – GF n.º 1)
Em trabalho anterior [13] pontuamos certa indiferença sobre a mesma questão, conforme evidenciada no trecho transcrito a seguir, lembrando que a questão era a seguinte: em sua avaliação, em que medida os cursos dos quais participou, em sua formação, auxiliam no melhor tratamento ou no equacionamento da violência policial, que eventualmente possa existir em sua corporação? Um(uma) policial respondeu: “(...) nenhuma, polícia que bate sempre vai bater. Não é problema meu, ou seja, quem sou eu pra dizer faça ou não faça uma coisa que todo policial está cansado de saber(...)” (Soldado – Entrevista n.º 39). Para outro(a): “(...) nada melhor que saber administrar emoções. Tenho a noção de que se chega a acontecer uma violência é porque houve falha na administração emocional o que não justifica o ato em si” (Cabo – Entrevista n.º 45).
Faz-se necessário pontuar, no entanto, que as explicações “culturalistas” (sociologicamente holísticas) e aquelas sobre o caráter isolado da violência policial (sociologicamente individualistas) possuem uma interpretação diferenciada dentro da bibliografia sobre violência e polícia, ainda que ambas eliminem a formação do policial militar como causa da violência, ou seja, são representações explicativas que desresponsabilizam a Polícia Militar como instituição.
O fato de as ações policiais (e, conseqüentemente, a construção identitária dos policiais, no sentido de que as práticas informam acerca da identidade profissional) serem influenciadas por fatores de ordem política foi mais uma das constatações desta investigação.
“A tal da democracia, essa coisa linda e maravilhosa que é o autoritarismo que existe aí, ela muito bem articulada, faz com que a política mande na polícia. A ascensão profissional na polícia não é assim não (...) ela se dá através de que mecanismo? Conjuntura política. (...) a sociedade não tem hoje um mecanismo para barrar isso. Quem perde não é apenas o Capitão ‘Beltrano’! (...) por quê? Quem vai assumir um comando de uma corporação (...) de repente não é o coronel melhor preparado, é o coronel melhor articulado, politicamente.” (Capitão – GF n.º 3)
“(...) O policial, hoje, não passa de segurança particular do Estado. Quem tem articulação política consegue, quem não tem não consegue!” (Capitão – GF n.º 3)
Voltando-nos para questões mais subjetivas do âmbito da construção identitária desses indivíduos, indagamos aos participantes, tanto nas entrevistas como nos GFs, ‘o que é ser policial para vocês?’. A partir dessa pergunta, ‘ser policial’ foi representado das mais diversas formas, muitas vezes como algo de certo modo romântico, messiânico, quase uma missão de ordem social.
Moderador(a): (...) o ‘ser policial’ é uma profissão como qualquer outra? É uma carreira? É um ofício?
“É um sacerdócio! É estar pronto a toda hora!” (Capitão – GF n.º 3)
“(...) na nossa função, nós abrimos mão de um direito legal que é garantia de vida nossa para a vida de outros. Isso é um diferencial muito forte! A vida é o patrimônio maior do ser humano. E nós abrimos mão disso (...).” (Sargento – GF n.º 1)
“Ser policial militar é estar presente quando a sociedade nos requer para mediar seus conflitos, que sempre vão existir. (...) Ser policial é ser agente mediador, é ser o primeiro elemento do Estado a estar auxiliando e prestando serviços do Estado.” (Capitão – GF n.º 3)
Ainda que essas percepções tenham sido exprimidas um tanto quanto martirizadas, observamos diferenças nas representações sociais de acordo com a hierarquia ocupada por nossos interlocutores. Oficiais representam sua função social com maior pragmática e racionalidade, apesar de alguns praças também pensarem desse modo.
Houve grande recorrência da afirmação acerca da impossibilidade da dissociação entre a ‘identidade militar’ e a ‘identidade civil’, uma vez que, conforme o pensamento dominante entre esses agentes, “o policial é policial vinte e quatro horas por dia”, devendo estar sempre pronto a resolver as demandas que a sociedade lhe colocar, mesmo que apenas pelo acionamento de colegas de profissão para atender alguma ocorrência policial.
“Eu vejo assim, ser policial é um servidor na essência da palavra. Porque está servindo o tempo todo à sociedade. Tem que gostar de servir. Você deixa de fazer determinadas coisas, para estar servindo. Isso aí, sendo obrigado ou não”.” (Capitão – GF n.º 4)
A partir dessas representações podemos analisar outras sobre a percepção desses(as) policiais sobre sua identidade profissional, sobre seu trabalho. CASTELS apud MORAES (2005: 215), sugere que “o trabalho é mais que trabalho porque produz e confere identidade, não só relativa ao universo do trabalho, como também em relação ao mundo social em que os indivíduos habitam”. Para DUARTE apud MORAES (2005) a identidade que parte do mundo do trabalho “compõe a identidade social do indivíduo ‘muito vinculada à identidade pessoal’”.
“Eu não sou um PM! Eu sou o que? Um policial militar! A segregação já começa aí! Eu não sou um PM, eu não sou uma sigla. (...) nós já começamos a ser segregados quando somos chamados de PM.” (Capitão – GF n.º3)
“Às vezes, a gente está na rua e a mãe: ‘menino, fica quieto senão a policia te prende’. Um dia desses, eu estava fardada, a mãe falou perto e eu cheguei pra criança e falei:_Prende não, você não é bandido! (...) Quem gosta de PM é cachorro, bêbado e prostituta. E idosos também.” (Capitão – GF n.º3)
“(...) o ‘menino de surra’ hoje é a polícia. Se o Estado falha, a polícia é responsável, por que qual é a ponta do Estado mais próxima da sociedade? É o policial!” (Capitão – GF n.º3)
“Quando o policial militar age em desacordo às normas ou transgride disciplinarmente, os Direitos Humanos cai em cima, aciona a imprensa, denigre não só a imagem daquele cidadão como também da instituição a qual se dedica profissionalmente. Agora quando ele é vítima, nem sequer olham para ele. E quando morre, então? Esquece até que ele é também um ser humano. Não pensa no lado dele, nem no de sua família.” (Primeiro Tenente – Entrevista n.º 23)
Ao representarem socialmente sua função e papel sociais enquanto policiais militares, os(as) participantes nos fizeram perceber, mais uma vez, a recorrência de cobranças externas e internas com relação à sua profissão, seja por parte da própria instituição ou da sociedade.
“Se a Polícia é violenta, se a sociedade tem essa visão de violência da polícia, por que que ela confia e chama? É só por causa dessa necessidade? (...) existe certa discriminação da população civil. Existe!” (Sargento – GF n.º1)
“Aquele caso do Galinho [14], a imprensa pega pesado com a gente pelo seguinte: ela é tendenciosa, só visa lucro. E o que ela mostra? Ela mostra só aquilo que interessa a ela. Eles não mostram o que provocou aquela situação ali. (...) Só mostra o cara machucado. Não mostra as provocações, não mostra o por que que a polícia teve que agir com certo rigor, para poder causar medo mesmo, para poder causar pânico, para poder dispersar.” (Sargento – GF n.º 2)
A tensão entre como os policiais militares representam a imagem que a sociedade tem deles e como eles se representam como identidade profissional, nos coloca o desafio de pensarmos sobre a significação sociológica de representações sociais gerando uma experiência cotidiana problemática e que pode ter conseqüências na atuação profissional. No entanto, uma reflexão ampla sobre essa questão deverá constar da pauta de pesquisas futuras, já que somente o material empírico aqui demonstrado não nos permite chegar a conclusões tão generalistas.
É interessante notar, contudo, que a polícia aparece como um núcleo de estereótipos, onde inicialmente ocorre uma adesão a estereótipos compartilhados entre os policiais mais velhos. O sentimento herdado que se mostra de forma mais clara é em relação à mídia, que passaria uma imagem desfavorável da polícia sendo a interiorização dessa idéia crescente conforme o tempo de formação. Todavia, representando sobre essa questão, os participantes apontaram algumas possíveis alternativas para “desmacular” a imagem da instituição.
“Para dispersar essa imagem, nós temos um serviço de relações públicas, que (...) eu acho falho (...) usar a própria imprensa (...).” (Sargento – GF n.º 2)
“Podemos promover ações no sentido de tentar melhorar nossa comunicação social para mostrar a população quem nós somos.” (Capitão – GF n.º 3)
4. Considerações fragmentárias à guisa de conclusão
A identidade policial militar é social e está intimamente relacionada à formação técnica que ele(a) recebe, enquanto processo de socialização secundária. A submissão do indivíduo ao institucional induz à construção de uma suposta identidade profissional, em detrimento da “identidade individual”, que atrelar-se-á à primeira com a assimilação de comportamentos próprios, o cumprimento de condutas tidas como esperadas pela instituição, o “empenumbrecimento” do eu, as condições e o desgaste do trabalho, a resistência ao formal e a ameaça constante de denúncia do informal, a falta de aceitação em termos de paga salarial pelo trabalho prestado ao coletivo (ferindo, sobretudo, o moral), a posição de ambigüidade a que são colocados esses indivíduos entre mundos dicotômicos (o da lei/ordem e o do crime/desordem).
Podem ainda ser pontuados dentre os diversos fatores constituintes do ethos policial atrelados aos valores da instituição e que concorrem dentro desse processo de construção identitária do policial militar: o fenômeno da desconfiança ou dos baixos níveis de confiança ligados a vários aspectos do trabalho, a intensificação dos estímulos nervosos (SIMMEL, 1976) necessários às exigências da vida metropolitana, a produção de uma economia psíquica fundamental ao equilíbrio do indivíduo (ELIAS, 1994) institucionalizado, contra a qual trabalha a economia da vigilância e da eficácia da disciplina (FOUCAULT, 2007).
À luz desse arcabouço teórico e empírico, acreditamos que as representações sociais dos policiais militares acerca das questões anteriormente colocadas informam sobre a identidade desses agentes com sua profissão, uma vez que essa é construtiva e relacional, além de permiti-los tecer expectativas sobre seu pertencimento dentro da estrutura social. É inegável que nesse processo contribuem as percepções de agentes externos à esfera policia (como a mídia, por exemplo).
Concordamos com CRUZ (2006), para quem o processo de construção das representações é definido por relações de poder em vias intercomunicantes, sendo que a legitimação do grupo de pertencimento desses indivíduos acontece (não somente, mas também) a partir de negociações identitárias. Com isso, não há que se falar em uma identidade policial única em sim mesma, mas em identidades multifacetadas e orientadas/capazes de orientar dialeticamente pelas/as práticas profissionais desses sujeitos sociais. Nelas tem-se a experiência relacional de poder, desejo de reconhecimento, investimento do eu. Portanto, “a identidade e a representação são estruturas de natureza política, na medida em que são conectadas por relações de poder” (Op. cit.:170).
Dessa forma, tornam compreensíveis para nós as cobranças desses sujeitos sociais por reconhecimento, bem como a preocupação em como são vistos. “Como defesa ao singular, a identidade [desses(as) policiais] busca proteger-se de todas as formas de destituição de valor e poder, principalmente quando diante de relações de desvalorização que ameaçam as dimensões do valor, do poder e da autonomia, elementos centrais na construção da identidade profissional” (Op. cit: 171, grifo nosso).
Ainda que pesquisas posteriores tenham como objetivo analisar a relação entre a formação técnica profissional e a compreensão dessa identidade problematizante, incluindo as representações sociais da sociedade civil, acreditamos, de antemão, que, talvez, uma das possibilidades para o rompimento do deteriorado/renegado, no que tange à imagem que a sociedade faz do policial e daquela que ele faz de sua atuação, esteja também no papel da instituição policial dentro desse processo, bem como que seja esta uma das condições para a diminuição da violência institucional estatal e, mutatis mutandis, à manutenção da legitimidade da concentração do monopólio do uso da força em mãos do Estado.
NOTAS
* Aluno do 8º período do curso de Ciências Sociais da Universidade de Brasília. Wélliton Caixeta Maciel pertence ao Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (NEVIS) e participa dos seguintes projetos de pesquisa: “Construção Identitária e Auto-Reconhecimento: pré-requisito para a Constituição da Atividade Policial como Profissão e Diminuição da Violência?”, coordenado pela Prof.ª Dra. Maria Stela Grossi Porto (UnB); “Violência Urbana, Polícias Militares Estaduais e Políticas Públicas de Segurança”, coordenada a nível nacional pelo Prof.º Dr. José Vicente Tavares dos Santos e, a nível DF, pela Prof.ª Dra. Maria Stela Grossi Porto; “O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica”, coordenado a nível nacional pelo Prof.º Dr. Michel Misse (UFRJ) e, a nível DF, pelo Prof.º Dr. Arthur Trindade (UnB); “Conflitualidades e Violências: Olhares Institucionais e Representações Sociais. Uma Perspectiva comparada entre as práticas de Saúde e as Práticas Judiciárias”, coordenado pela Prof.ª Dra. Lia Zanotta Machado. Professores orientadores: Maria Stela Grossi Porto, Arthur Trindade Costa Maranhão e Lia Zanotta Machado. E-mail: wellitonmaciel@gmail.com
[1] c. f. MISSE, M. Como desarmar a violência policial? Rio de Janeiro, 04 de março de 2004.Disponível em: < http://www.necvu.ifcs.ufrj.br/arquivos/Como%20desarmar%20a%20viol%C3%AAncia%20policial_desarme.pdf>. Acesso em 02 novembro de 2008.
[2] Traduzindo: “o uso abusivo da força física como forma de controle da ordem publica civil é um dos obstáculos que impedem o Estado de deter de maneira efetiva o monopólio do poder de conter, julgar e punir a violência (...) no Brasil contemporâneo, o monopólio legítimo da violência física por parte do Estado permanece incompleto, apesar das mudanças surgidas em múltiplos aspectos da organização social (...) os principais sintomas visíveis disso são a constituição de ‘cistos/nódulos’ urbanos isentos de qualquer influência de uma estrutura legal, com pedaços de territórios onde o Estado não dispõe do monopólio do exercício da violência física; o uso abusivo e arbitrário da violência por parte da polícia como meio habitual de repressão aos crimes; a falta de controle oficial sobre as armas às quais a população civil tem acesso, especialmente aquelas que se encontram em poder do crime organizado; a corrupção das autoridades encarregadas da aplicação das leis e da manutenção da ordem, o que produz conseqüências do ponto de vista da desconfiança manifestada pelos cidadãos frente às leis e às instituições da justiça penal; as elevadas taxas de impunidade que sugerem uma má administração da justiça penal”.
[3] Sinceros agradecimentos à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por abrir suas portas mais uma vez à pesquisa acadêmica, viabilizando o estreitamento do vínculo com a Universidade. Seria injusto e nem um pouco razoável querer citar nomes aqui.
[4] Essa pesquisa deu continuidade a outra que teve por título “Reflexos da Formação da Identidade Profissional do Policial Militar na (i)legitimidade de sua Ação frente à violência da Capital Federal” e que foi desenvolvida entre julho de 2006 e agosto de 2007, da qual parte do material empírico nos foram úteis em nossas reflexões.
[5] Sinceros agradecimentos à amiga e colega de graduação em Ciências Sociais, na Universidade de Brasília, Isabelle Picelli, por colaborar na preparação dessa parte do campo. Agradeço, ainda, ao Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (CAEP/IP/UnB), pela disponibilização do local adequado para realização dos GFs.
[6] É inegável o fato de que, ainda hoje, a inserção de mulheres nos quadros das polícias militares brasileiras dá-se de uma forma muito limitada (não só legalmente, como também informalmente) e com pouca visibilidade. No DF, por exemplo, uma lei de 1998 ainda restringe a 10% a participação feminina no efetivo da PM. O mesmo ocorre em outros Estados. Segundo CALAZANS (2004: 143-149, grifo nosso), “no Brasil, a concentração de entrada das mulheres na polícia deu-se na década de 1980, coincidindo com um momento de crise da própria instituição policial que, por sua vez, refletia uma crise mais ampla do próprio modo de organização do trabalho nas sociedades contemporâneas. (...) mesmo na inclusão das mulheres na força policial, é evidente a permanência de modos de exclusão-dominação, posto que suas habilidades colocam-se como inatas, encaradas simplesmente como um modo ‘natural’ de ser mulher. (...) enquanto minoria simbólica, [o pensamento machista dominante na polícia militar acredita que as mulheres] terão papel saneador na instituição (...)”.
[7] Como os GFs aconteceram no Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília, mesmo empenhados(as) para estar lá no horário marcado, nem todos(as) os(as) participantes compareceram por motivos das mais diversas ordens.
[8] Sempre que ilustrarmos com trechos de falas dos(as) participantes, omitir-se-á sua identidade, uma das condições expressas no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, no caso dos GFs, ou oralmente, no caso das entrevistas.
[9] c.f. PORTO, Maria Stela e COSTA, Arthur. Condutas Policiais e Códigos de Deontologia. Um estudo comparativo sobre as relações entre polícia e sociedade. Relatório de Pesquisa. Universidade de Brasília. 2005.
[10] Sobre a categoria “peba”, c.f. NASCIMENTO, N. Entre as leis e o mundo: polícia e administração de conflitos numa perspectiva comparativa.Tese de Doutorado. Departamento de Antropologia. Universidade de Brasília, 2003.
[11] O(a) participante, aqui, citou o nome de um colega que também participava daquele GF. Obviamente, por uma questão de ética em pesquisa, o nome do mesmo foi trocado pela identificação de ‘fulano’.
[12] Ver a matéria “Mudanças na PM provocam crise”, de Priscila Machado, sobre denúncias e suspeitas de encobertamento/favorecimento de/a policiais militares que cometeram crimes e não foram punidos pelo último comando da PMDF, publicada no Jornal de Brasília, de quinta-feira, 13 de março de 2008, no caderno Brasília, p. 4.
[13] c.f. MACIEL, Wélliton. Reflexos da Formação da Identidade Profissional do Policial Militar na (i)legitimidade de sua Ação frente à violência da Capital Federal. Relatório Final ProIC/UnB. Universidade de Brasília, 2007.
[14] Confronto entre soldados do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) e foliões do bloco carnavalesco “Galinho de Brasília”, acontecido em 3 de fevereiro de 2008, nas quadras 203/204 da Asa Sul, em Brasília. “Enquanto militares lançavam bombas de efeito moral e gás de pimenta e atiravam balas de festim contra os foliões, esses revidavam com latas e garrafas de cerveja”. (Correio Braziliense, quarta-feira, 30 de julho de 2008: “Mudança na Segurança Pública”, caderno Cidades, p. 22).
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